ATO Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único, do art. 34, do Decreto nº 2.366, de 05 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.001102/2009-69, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de rosa (Rosa L.), os novos descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. Ficam revogados os Atos s/n de 25/03/2002, publicado em 26/03/2002 e nº 5 de 25/03/2004, publicado em 29/03/2004, exceto para ensaios já iniciados até a data de publicação deste Ato, aos quais é facultado o uso do presente documento. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço http://www.agricultura.gov.br – Serviços > Proteção de Cultivares > Formulários.
DANIELA DE MORAES AVIANI

Coordenadora

 


Diário Oficial da União, Nº 32, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Anexos