ATO Nº 16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
Revogado pelo Ato nº 1 de 14/02/2011
D.O.U nº 32, Terça Feira, 15 de Fevereiro de 2011.
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°,  do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº  21806.001530/2003-21, o Serviço  Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie CALANCOE (Kalanchoe Adans.), os descritores definidos na forma do Anexo I. O formulário também  estará disponível pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br, menu Serviços, Cultivares.
ARIETE DUARTE FOLLE

Anexos