ATO No 15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto no 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo no 21000.011100/2008-05, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga os descritores definidos na forma do Anexo I, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares ornamentais, medicinais, frutíferas e híbridos interespecíficos de MARACUJÁ das seguintes espécies: Passiflora alata Curtis; Passiflora amethysina J.C.Mikan; Passiflora caerulea L.; Passiflora cincinnata Mast.; Passiflora coccinea Aubl.; Passiflora foetida L.; Passiflora gardneri Mast.; Passiflora ligularis Juss.; Passiflora mucronata Lam.; Passiflora nitida Bonpl. ex Kunth; Passiflora quadrangularis L.; Passiflora setacea DC.; Passiflora tenuifila Killip e Passiflora tripartita (Juss.) Poir.. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço http://www.agricultura.gov.br – Serviços > Proteção de Cultivares> Formulários para Proteção de Cultivares.
DANIELA DE MORAES AVIANI
C
oordenadora
Dário Oficial da União, Nº 246, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Anexos