ATO Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.051953/2020-68, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de LOBÉLIA (Lobelia alsinoides Lam., Lobelia erinusL., Lobelia valida L. Bolus, hybrids between Lobelia erinus and Lobelia alsinoides and hybrids between Lobelia erinus and Lobelia valida.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 155, quinta feira, 13 de agosto de 2020.

Anexos