ATO Nº 10, DE 25 DE JULHO DE 2016

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.006535/2015-59, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de trevo vesiculoso (Trevo vesiculosum Savi.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecao-cultivares/formularios-protecao-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 143, quarta feira, 267 de julho de 2016

Anexos