ATO Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.008905/2021-31, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, divulga, para fins de proteção de cultivares de BRAQUIÁRIA (Brachiaria brizantha (Hochst. ex A. Rich.) Stapf; Brachiaria decumbens Stapf, Brachiaria dictyoneura (Fig. & De Not.) Stapf; Brachiaria humidicola (Rendle) Schweick.; Brachiaria decumbens Stapf x B. brizantha (Hochst. ex A. Rich.) Stapf; Brachiaria ruziziensis R. Germ. & C. M. Evrard x B. brizantha (Hochst. ex A. Rich.) Stapf; Brachiaria ruziziensis R. Germ. & C. M. Evrard x Brachiaria decumbens Stapf; Brachiaria ruziziensis x Brachiaria decumbens x Brachiaria brizantha; e Brachiaria ruziziensis R. Germ. & C. M. Evrard), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. Ficam revogados os descritores mínimos publicados no D.O.U., de 16/04/2001, exceto para ensaios já iniciados até a data de publicação deste Ato, aos quais é facultado o uso do presente documento. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/forrageiras

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 27, terça feira, 09 de fevereiro de 2021.

Anexos