ATO Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21806.000456/2005-97, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie ALSTROEMERIA (Alstroemeria L.), os descritores definidos na forma do Anexo I.
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora

Anexos