1. O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, através do Ato de 26 de abril de 2002, publicado no D.O.U. de 03.05.02, promoveu alterações nas Instruções para Execução de Ensaio de DHE e na Tabela de Descritores de Soja, do Decreto 2.366, de 05 de novembro de 1997, que regulamenta a Lei de Proteção de Cultivares, como segue abaixo:
SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2002
Em cumprimento ao disposto no § Único, do art. 34, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997 e o que consta do Processo nº 21.806.000211/2002-17, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proceder alterações necessárias nos descritores da espécie soja [Glycine max (L.) Merrill], os descritores definidos na forma do Anexo I. Até 30/04/2003, quando da protocolização de pedidos de proteção de cultivares, além destes descritores, também serão aceitos os descritores publicados em 05/11/1997.
ARIETE DUARTE FOLLE
Coordenadora-Geral
ANEXO I

INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE SOJA [Glycine max (L.) Merrill]
I. OBJETIVO
Estas instruções para execução dos ensaios de distingüibilidade, homogeneidade e estabilidade aplicam-se às cultivares de soja [Glycine max (L.) Merrill].
II. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE – DHE
1. Cada ensaio incluirá no mínimo 300 plantas, em densidade normal de semeadura recomendada para a região de adaptação da cultivar, e será conduzido em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. O tamanho das parcelas deverá ser tal que as plantas, ou partes de plantas, possam ser retiradas para medições e contagens, sem prejuízo das observações que deverão ser feitas no final do período de desenvolvimento. No caso de serem utilizadas repetições, cada parcela terá, pelo menos, 3 fileiras, para evitar efeitos de bordadura na avaliação das características. Parcelas separadas, para observações e medições, somente poderão ser usadas se tiverem sido submetidas a condições ambientais similares.
2. Os ensaios serão conduzidos por, no mínimo, dois períodos similares de cultivo em região de adaptação da cultivar.
3. Os ensaios serão, normalmente, conduzidos na mesma área experimental e nas mesmas épocas de semeadura. Se alguma característica importante da cultivar não puder ser observada naquele local, a cultivar poderá ser avaliada em um local adicional.
4. Avaliações adicionais para fins especiais poderão ser estabelecidas (eletroforese por exemplo).
5. Todas as observações para determinação de distingüibilidade e de estabilidade deverão ser feitas em, no mínimo, 20 plantas ou partes de 20 plantas.
6. Na determinação de homogeneidade das características observadas, as parcelas deverão ter densidade normal de semeadura, devendo ser aplicada numa população estándar de 0,5% com uma probabilidade de aceitação de pelo menos 95%. No caso de parcelas com 300 plantas, o número máximo de plantas atípicas permitido será de 4 (quatro), em nível de aceitação de pelo menos 95%.
III. SINAIS CONVENCIONAIS
(*) As características identificadas com um asterisco fazem parte das exigências mínimas da UPOV.
(+) Ver item “OBSERVAÇÕES E FIGURAS”.
IV. AMOSTRA VIVA
1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter e apresentar ao SNPC, amostras vivas da cultivar objeto de proteção, como especificadas a seguir:
-1kg de sementes como amostra de manipulação (apresentar ao SNPC)
-l kg de sementes como germoplasma (apresentar ao SNPC)
-l kg mantida pelo obtentor.
A semente não deverá ser tratada, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados.
2. O material deverá apresentar vigor e boas condições sanitárias.
3. Amostras vivas de cultivares estrangeiras deverão ser mantidas no Brasil.
4. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido, for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la.
V. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
1. Para facilitar a avaliação das diversas características, foi elaborada uma escala de códigos com valores que normalmente variam de 1 a 9. No entanto, podem ocorrer casos com mais de 9 alternativas. Nesse caso, a escala de códigos vai até onde for necessário. A interpretação dessa codificação é a seguinte:
1.1. Quando as alternativas de código forem seqüenciais, isto é, quando não existirem espaços entre os diferentes valores, e a escala começar pelo valor 1, a identificação da característica deve ser feita necessariamente por um dos valores listados. Exemplo: “Semente: forma” : valor 1 para “esférica”; valor 2 para “esférica-achatada”; valor 3 para “alongada”; e valor 4 para “alongada-achatada”. Somente uma dessas quatro alternativas é aceita para preenchimento.
1.2. Quando as alternativas de código não forem seqüenciais, isto é, se existirem um ou mais espaços entre os valores propostos, a descrição da característica pode recair, além das previstas, em variações intermediárias. Exemplo: “Folha: tamanho do folíolo lateral” : codifica o valor 3 para “pequeno”, 5 para “médio” e 7 para “grande”. Nesse caso, pode ser escolhido, por exemplo, o valor 4, que indicaria que o tamanho do folíolo é entre pequeno e médio, ou ainda pode ser escolhido qualquer valor entre 1 e 9. Neste último caso, um valor 2 indicaria um tamanho muito pequeno e um valor 9 classificaria um folíolo como extremamente grande.
1.3. Se os códigos começarem pelo valor 1, o valor do outro extremo da escala será o máximo permitido. Exemplo: “Planta: hábito de crescimento”. O valor 1 corresponde a “ereto”; o valor 3 a “semi-ereto”; e o valor 5 a “horizontal”. Nesse caso, podem ser escolhidos, por exemplo, os valores 2 ou 4 intermediários e não existem valores acima de 5.
2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.
VI. TABELA DE DESCRITORES DE SOJA [Glycine max (L.) Merrill] Nome proposto para a cultivar:……………………………………………………
Característica (*)
Descrição da característica
Código para cada descrição
Código da cultivar
1. Plântula: pigmentação antociânica do hipocótilo (*) (VC)
ausente
presente
1
 2
|__|
2. Planta: tipo de crescimento (*) (+) (R3)
Determinado
semideterminado
indeterminado
1
2
3
|__|
3. Planta: altura (*) (+) (R8) Datas de semeadura: Local: Latitude: Altitude:
baixa
média
alta
3
5
7
|__|
4. Planta: cor da pubescência na haste principal (*) (R8)
cinza
marrom clara
marrom média
1
2
3
|__|
5. Planta: densidade da pubescência na haste principal (R8)
baixa
média
alta
3
5
7
|__|
6. Folha: intensidade da cor verde (R2)
clara
média
escura
3
5
7
|__|
7. Folha: forma do folíolo lateral (*) (+) (R2)
lanceolada estreita
lanceolada
triangular
oval-pontiaguda
oval-arredondada
1
2
3
4
5
|__|
8. Folha: rugosidade
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
9. Flor: cor (*) (R2)
branca
roxa
1
2
|__|
10.Ciclo vegetativo: da emergência à floração (*) (R2) Datas de semeadura: Local: Latitude: Altitude:
precoce
médio
tardio
3
5
7
|__|
11. Vagem (com pubescência): cor (*) (+) (R8)
cinza clara
cinza escura
marrom clara
marrom média
marrom escura
1
2
3
4
5
|__|
12. Ciclo total: emergência à maturação (*) (R8) Datas de semeadura: Local: Latitude: Altitude:
precoce
semiprecoce
médio
semitardio
tardio
3
4
5
6
7
|__|
13. Semente: tamanho (+) Datas de semeadura: Local: Latitude: Altitude:
pequeno
médio
grande
3
5
7
|__|
14. Semente: forma
esférica
esférica-achatada
alongada
alongada-achatada
1
2
3
4
|__|
15. Semente: peso de 100 sementes (+)
baixo
médio
alto
3
5
7
|__|
16. Semente: intensidade do brilho do tegumento
baixa
média
alta
3
5
7
|__|
17. Semente: cor do tegumento (excluído o hilo) (*)
amarela
amarela-esverdeada
verde
marrom clara
marrom média
marrom escura
preta
1
2
3
4
5
6
7
|__|
18. Semente: cor do hilo (*)
cinza
amarela
marrom clara
marrom
preta imperfeita
preta
1
2
3
4
5
6
|__|
19. Semente: reação à peroxidase
positiva
negativa
negativa e positiva
1
2
3
|__|
20. Reação à pústula bacteriana (Xanthomonas axonopodis pv. glycinea) (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
21. Reação à mancha “olho-de-rã” (Cercospora sojina) Raças 1 a 14 (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
22. Reação ao cancro da haste (Diaporthe phaseolorum f. sp. meridionalis) (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
(*) Todas as características identificadas com um asterisco, fazem parte das exigências mínimas da UPOV.
(+) Ver item VII – Observações e Figuras.
( ) Indicação do estádio da planta para a determinação da característica, conforme Anexo 1.
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS (**)

Característica
Descrição da característica
Código para cada descrição
Código da cultivar
23. Plântula: intensidade da pigmentação antociânica do hipocótilo (VC)
fraca
média
forte
3
5
7
|__|
24. Planta: hábito de crescimento (inclinação dos ramos) (+) (R8)
ereto
semi-ereto
horizontal
1
3
 5
|__|
25. Folha: tamanho do folíolo lateral (R2)
pequeno
médio
grande
3
5
7
|__|
26. Planta: resistência ao acamamento (R8)
baixa
média
alta
3
5
7
|__|
27. Vagem: resistência à deiscência natural (15 dias após R8)
baixa
média
alta
3
5
7
|__|
28. Reação à mancha “olhode-rã” (Cercospora sojina) Raça 15 (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
29. Reação à mancha “olhode-rã” (Cercospora sojina) – Raça 23 (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
30. Reação à podridão parda da haste (Phialophora gregata) (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
31. Reação ao oídio (Microsphaera diffusa) (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
32. Reação à mancha alvo (Corynespora cassiicola) (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
33. Reação à podridão vermelha da raiz (Fusarium solani f. sp. glycines) (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
34. Reação ao vírus do mosaico comum da soja (VMCS) (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
35. Reação ao nematóide de galhas (Meloidogyne incógnita) (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
36. Reação ao nematóide de galhas (Meloidogyne javanica) (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
37. Reação ao nematóide de galhas (Meloidogyne arenaria) (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
38. Reação ao nematóide de cisto da soja (Heterodera glycines) Informar no Relatório Técnico Descritivo quais raças foram avaliadas e os resultados obtidos. (+)
altamente resistente
resistente
moderadamente resistente
moderadamente suscetível
suscetível
altamente suscetível
1
2
3
4
5
6
|__|
(+) Ver item VII – Observações e Figuras.
( ) Indicação do estádio da planta para a determinação da característica, conforme Anexo 1.
(**) A apresentação das informações constantes do item “Informações Adionais não é obrigatória. Entretanto, estas características poderão ser consideradas para diferenciação, caso a avaliação das outras características da Tabela de Descritores não seja suficiente. Assim, sugere-se a apresentação destas informações sempre que o obtentor tiver a possibilidade de avaliá-las.
VII. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1.OBSERVAÇÕES
1.1.Todas as observações sobre folhas e flores devem ser feita no estádio de pleno florescimento (R2).
1.2.Característica 3 (Planta: altura). Considerar em torno de 60 cm – baixa; em torno de 80 cm – média e em torno de 100 cm – alta.
1.3.Características 7 (Folha: forma do folíolo lateral) e 25 (Folha: tamanho do folíolo lateral). Para a caracterização da forma e do tamanho do folíolo, deve-se considerar um dos dois folíolos laterais do nó da planta imediatamente abaixo do último nó que apresenta a folha completamente expandida.
1.4.Característica 11 [Vagem (com pubescência): cor]. Alguns geneticistas e melhoristas denominam esta característica de “aspecto da vagem”, por representar a combinação das cores da parede da vagem e da pubescência que a recobre.
1.5.Característica 13 (Semente: tamanho). De acordo com a peneira predominante:
-pequeno: em torno de 5 mm;
-médio: em torno de 6 mm e
-grande: em torno de 7 mm
1.6.Característica 15 (Semente: peso de 100 sementes):
-baixo: em torno de 12 gramas;
-médio: em torno de 16 gramas e
-alto: em torno de 20 gramas
1.7.Características 20 a 22 e 28 a 38. Resistência a doenças e nematóides. As determinações das reações das cultivares de soja a doenças e nematóides devem ser feitas, sempre que viável, em campo. A reação a doenças e nematóides que apresentam variabilidade genética deve ser caracterizada em casa-de-vegetação, onde se pode efetuar testes isolados para raças ou estirpes ocorrentes nas regiões em que o uso é pretendido para a cultivar em testes ou outras em que há potencial de seu uso.
2. FIGURAS
As figuras farão parte do formulário a ser disponibilizado pelo SNPC aos interessados.
VIII. CULTIVARES SEMELHANTES E DIFERENÇA(S) ENTRE ELAS E A CULTIVAR A SER PROTEGIDA
1. Para efeito de comparação, pode ser utilizada mais de uma cultivar, desde que: se indique claramente a denominação da cultivar; se identifique a(s) característica(s) que a diferencia(am) da cultivar a ser protegida e se expresse claramente, a diferença quanto à característica escolhida.
2. Indicar, preferencialmente, como característica de distinção entre as cultivares, alguma característica constituinte da Tabela de Descritores.
3. Se na diferenciação entre as cultivares, ocorrer uma característica importante que não esteja referida na tabela, indicá-la, identificando o tipo de característica (fisiológica, fenológica, bioquímica, etc.) e especificando claramente a diferença entre elas.
4. Se a expressão da característica for similar, mas existir uma magnitude na expressão dessa diferença, é preciso indicar tal magnitude.
5. A(s) cultivar(es) mais parecida(s) deverá(ão)ser preferencialmente cultivar(es) protegida(s) ou, se não for(em) protegida(s), deve(m) estar inscrita(s) no Registro Nacional de Cultivares – RNC ou constar(em) da listagem nacional no país de origem.
DIFERENÇA (S) ENTRE A (S) CULTIVAR (ES) MAIS PARECIDA (S) E A CULTIVAR APRESENTADA

Denominação da (s) cultivar (es) mais parecida (s)
Característica (s) que a (s) diferencia (m)
Expressão da característica na (s) cultivar (es) mais parecida (s)
Expressão da característica na cultivar apresentada
ANEXO 1. ESTÁDIOS DE DESENVOLVIMENTO DA SOJA1

ESTÁDIO
DESCRIÇÃO
I. FASE VEGETATIVA
VC
Da emergência a cotilédones abertos
V1
Primeiro nó; folhas unifolioladas abertas
V2
Segundo nó; primeiro trifólio aberto
V3
Terceiro nó; segundo trifólio aberto
Vn
Enésimo nó com trifólio aberto antes da floração
II. FASE REPRODUTIVA – Observação na haste principal
R1
Início da floração: até 50% das plantas com uma flor
R2
Floração plena: maioria dos racemos com flores
R3
Início de formação de vagens: vagens com 5 mm no terço superior das plantas
R4
Formação das vagens: vagens com 2 cm no terço superior das plantas
R5
Início do enchimento dos grãos: grãos com 3 mm no terço superior das plantas
R6
Enchimento completo dos grãos: grãos enchendo totalmente as lojas das vagens no terço superior das plantas
R7
Maturação fisiológica: uma vagem madura e maioria das vagens amareladas no terço superior das plantas
R8
Maturação: 95% das vagens maduras (secas)
1 Adaptado de:
– COSTA, J.A. Cultura da soja / José Antonio Costa. Porto Alegre: I. Manica, J. A. Costa, 1996. 233 p. : il.
– RITCHIE, S.; HANWAY, J.J. m THOMPSON, H.E. How a Soybean Plant Develops. Ames, Iowa State University of Science and Technology, Coop. Ext. Ser., 1982. 20 p. (Special Report, 53).

(Of. El. nº 102/2002)