Informes
Legislação
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RESOLUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro o "Mecanismo para diminuir a ocorrência da presença em baixos níveis (PBN) de organismos geneticamente modificados (OGM) entre os Estados Partes"
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados.
ATO Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Metalaxil-M e Fludioxonil, respectivamente, para o tratamento de sementes de cebola (Allium cepa L.) exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo Equador.
ATO N° 87, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil à base da mistura dos ingredientes ativos imidacloprido e beta-cliflutrin para o tratamento de sementes de Sansevieria (Sansevieria spp.) e Mandacaru (Cereus jamacaru) exclusivamente para exportação à Comunidade Européia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de estacas (Categoria 4, Classe 1) de calanchoê (Kalanchoe blossfeldiana) produzidas na Dinamarca
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece os preços mínimos para sementes de trigo, da safra 2020/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas e os seus padrões de sementes,
Ofício Nº 1/2019/CSM/DFIA/SDA/MAPA
Ofício Nº 1/2019/CSM/DFIA/SDA/MAPA - MAPA quanto aos novos procedimentos de registro de cultivares no RNC, que a partir do dia 1º.de março do 2019 só serão efetivados via internet
ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de BATATA DOCE (Ipomoea batatas(L.) Lam.)
ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de TRIGO (Triticum aestivum L.),
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta da Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade,
ATO Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Metalaxil-M e Fludioxonil, respectivamente, para o tratamento de sementes de cebola (Allium cepa L.) exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo Equador.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece diretrizes para o registro de agrotóxico e afins destinados ao uso agrícola em cultivos de plantas ornamentais, bem como para inclusão desses usos em produtos já registrados.
PORTARIA Nº 269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa MAPA que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja -Phakopsora pachyrhizi(PNCFS)
Central de Informações
Sementes de Trigo – Preços Mínimos para Safra 2020/21
Data: 17/02/2020 | Número: 762/20
Normas para Liberação Comercial e Monitoramento de OGM
Data: 09/01/2020 | Número: 761/20
