Informes
Legislação
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de autorização pela CIBio para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 que já tenham sido aprovados anteriormente na CTNBio para fins de avaliações experimentais em liberações planejadas, com subsequente notificação à CTNBio.
PORTARIA Nº 1.040, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, aprovado pela Portaria MCT nº 146, de 6 de março de 2006.
ATO N° 87, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil à base da mistura dos ingredientes ativos imidacloprido e beta-cliflutrin para o tratamento de sementes de Sansevieria (Sansevieria spp.) e Mandacaru (Cereus jamacaru) exclusivamente para exportação à Comunidade Européia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de estacas (Categoria 4, Classe 1) de calanchoê (Kalanchoe blossfeldiana) produzidas na Dinamarca
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos (Categoria 3, Classe 4) de alho (Allium sativum) produzidos no Egito
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas e os seus padrões de sementes,
Ofício Nº 1/2019/CSM/DFIA/SDA/MAPA
Ofício Nº 1/2019/CSM/DFIA/SDA/MAPA - MAPA quanto aos novos procedimentos de registro de cultivares no RNC, que a partir do dia 1º.de março do 2019 só serão efetivados via internet
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera o Anexo I da IN nº 30 que estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras
ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de BATATA DOCE (Ipomoea batatas(L.) Lam.)
ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de TRIGO (Triticum aestivum L.),
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta da Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade,
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece diretrizes para o registro de agrotóxico e afins destinados ao uso agrícola em cultivos de plantas ornamentais, bem como para inclusão desses usos em produtos já registrados.
PORTARIA Nº 269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa MAPA que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja -Phakopsora pachyrhizi(PNCFS)
ATO N° 87, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil à base da mistura dos ingredientes ativos imidacloprido e beta-cliflutrin para o tratamento de sementes de Sansevieria (Sansevieria spp.) e Mandacaru (Cereus jamacaru) exclusivamente para exportação à Comunidade Européia.
Central de Informações
Normas para Liberação Comercial e Monitoramento de OGM
Data: 09/01/2020 | Número: 761/20
Nova Política sobre Recursos Genéticos em Consulta Pública
Data: 07/01/2020 | Número: 760/20
