Informes
Legislação
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 31,DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o cadastramento das instituições detentoras de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB no Sistema de Informações em Biossegurança - SIB.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece as condições de isolamento para a Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de citros e afins geneticamente modificados.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de braquiária produzidas no México.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cebolinha (Allium fistulum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas no Chile.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o início da vigência da IN nº 28 que estabelece critérios e procedimentos de quarentena para sementes
DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ATO Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Proteção de Cultivares de BRAQUIÁRIA
ATO Nº 19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de AZEVÉM
ATO Nº 18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de LINHO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophthora roreri - PNPV/Monilíase.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana - PNPV/Lobesia
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes
Central de Informações
Publicado o Decreto que regulamenta a Lei de Sementes
Data: 21/12/2020 | Número: 788/20
Nova data para a vigência das normas de quarentena de sementes para pesquisa
Data: 13/11/2020 | Número: 787/20
