Home2020-03-10T14:19:08-03:00

Legislação

Não perca nenhuma norma nova de seu setor. Toda a legislação de uma maneira organizada e fácil de encontrar.

PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,

PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Altera Requisitos Fitossanitários para Bulbos de Alho produzidos na China (IN nº 2 de 26/02/2013), de Bulbos de Repolho e Mudas de Lírio (IN nº 29 de 04/08/2017) e Bulbos de Tulipa (IN nº 62 de 30/08/2004) produzidas no Chile

Central de Informações