Informes
Legislação
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RESOLUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro o "Mecanismo para diminuir a ocorrência da presença em baixos níveis (PBN) de organismos geneticamente modificados (OGM) entre os Estados Partes"
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 2 DE JULHO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de canola (Brassica napus) produzidas no Chile.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Submete à consulta pública o Decreto que regulamenta a Lei de Sementes
ATO Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2020
Proteção de Cultivares de CALIBRACHOA (CalibrachoaCerv.,CalibrachoaLave & Lex.)
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,
ATO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Proteção de Cultivares de Flor de Cera (Chamelaucium Desf. da família Myrtaceae e seus híbridos com Verticordia plumosa Desf. (Druce)),
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 2 DE JULHO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de canola (Brassica napus) produzidas no Chile.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
Central de Informações
Preços Mínimos para Sementes da Safra 2020/2021
Data: 12/06/2020 | Número: 780/20
Normas para Registro de Produtos Fitoquímicos e Microbiológicos que tenham função de agrotóxicos em Consulta Pública
Data: 29/05/2020 | Número: 779/20
