Informes
Legislação
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RESOLUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro o "Mecanismo para diminuir a ocorrência da presença em baixos níveis (PBN) de organismos geneticamente modificados (OGM) entre os Estados Partes"
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 2 DE JULHO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de canola (Brassica napus) produzidas no Chile.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Submete à consulta pública o Decreto que regulamenta a Lei de Sementes
ATO Nº 11, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de MIRTILO
ATO Nº 10, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de MILHO (Zea mays L.),
ATO Nº 9, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de TECA (Tectona grandis L.)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 2 DE JULHO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de canola (Brassica napus) produzidas no Chile.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
Central de Informações
Novos Descritores para Proteção de Cultivares de Milho
Data: 05/08/2020 | Número: 782/20
Propostas da Abrasem para aperfeiçoamento do Anexo 33 no Sigef
Data: 24/07/2020 | Número: 781/20
