Informes
Legislação
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RESOLUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro o "Mecanismo para diminuir a ocorrência da presença em baixos níveis (PBN) de organismos geneticamente modificados (OGM) entre os Estados Partes"
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados.
ATO Nº 17, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Thiram, na concentração de 700 g/Kg, respectivamente, para o tratamento de sementes de Brocoli (Brassica oleracea var. Italica),em atendimento ao requisitos fitossanitários estabelecidos pela Colômbia.
ATO Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2020
Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Fosfeto de Alumínio, na concentração de 560g/Kg para o tratamento de sementes de Cocus nucifera (L.) Miller (Coqueiro) em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo México.
ATO N° 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Tiram e Iprodiona, para o tratamento de sementes de Brocoli (Brassica oleracea var. Italica) para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo Equador.
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Submete à consulta pública o Decreto que regulamenta a Lei de Sementes
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece os preços mínimos para sementes de trigo, da safra 2020/2021
ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de BATATA DOCE (Ipomoea batatas(L.) Lam.)
ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de TRIGO (Triticum aestivum L.),
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta da Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade,
ATO Nº 17, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Thiram, na concentração de 700 g/Kg, respectivamente, para o tratamento de sementes de Brocoli (Brassica oleracea var. Italica),em atendimento ao requisitos fitossanitários estabelecidos pela Colômbia.
ATO Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2020
Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Fosfeto de Alumínio, na concentração de 560g/Kg para o tratamento de sementes de Cocus nucifera (L.) Miller (Coqueiro) em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo México.
ATO N° 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Tiram e Iprodiona, para o tratamento de sementes de Brocoli (Brassica oleracea var. Italica) para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo Equador.
Central de Informações
A Ministra da Agricultura Define as Atividades Essenciais do AGRO
Data: 27/03/2020 | Número: 770/20
A Ministra da Agricultura institui o Conselho de Soluções da SDA
Data: 26/03/2020 | Número: 769/20
