ALGODÃO

PORTARIA Nº 142, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 133, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

 CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 143, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Amapá, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 134, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 335, BRS 336, BRS 368RF, BRS 369RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS JADE, BRS 430 B2RF, BRS 432 B2RF, BRS 433FL B2RF e BRS 416;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 6501B2RF e IMA 5801B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG11WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 135, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT e FM 954GLT;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 368RF, BRS JADE e BRS 286.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS Aroeira e BRS 416.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 129, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF SA: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293 e BRS 430 B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF SA: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS e TMG43WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 130, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293, BRS 369RF, BRS 430 B2RF e BRS 416;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 5801B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 336, BRS 368RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS Aroeira, BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 6501B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS e TMG43WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 136, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL e DP 604BG;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 293, BRS 336, BRS JADE, BRS 430 B2RF e BRS 416;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS e TMG43WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 149, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269 e BRS 293;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG42WS, TMG82WS e TMG81WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 132, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293, BRS 369RF, BRS 430 B2RF e BRS 416;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 336, BRS 368RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS e TMG43WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 131, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293, BRS 369RF, BRS 430 B2RF e BRS 416;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 5801B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 336, BRS 368RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS Aroeira, BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 6501B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS e TMG43WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 144, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 137, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 954GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 368RF, BRS 336, BRS JADE e BRS 286.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, FM 940GLT, FM 983GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS Aroeira e BRS 416.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 138, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio, BRS Verde, BRS JADE e BRS 286.

GRUPO II

  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF e DP 1552 RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS Aroeira e BRS 416.

GRUPO III

  • D&PL BRASIL LTDA: 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS JADE.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 286, BRS 293, BRS 335, BRS 336, BRS 368RF, BRS 430 B2RF, BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG11WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 152, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF SA: FM 906GLT.

GRUPO III

  • BASF SA: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG42WS, TMG81WS, TMG47B2RF, TMG61RF, TMG62RF e TMG44B2RF.

NOTAS:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 150, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2018

PORTARIA Nº 140, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 944GL, BS 2106 GL e FM 954GLT;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 368RF, BRS JADE, BRS 286 e BRS 416.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS Aroeira.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 145, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269 e BRS 293;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG42WS, TMG82WS e TMG81WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 146, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no GRUPO III.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 153, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 154, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

 CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 141, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 151, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 940GLT e FM 906GLT;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF e DeltaOPAL;
  • IAC: IAC 25 RMD, IAC 26RMD, IAC FC 1, IAC FC 2, IAC PV 1 e IAC RDN;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG42WS, TMG82WS e TMG81WS.

NOTAS:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 147, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG42WS, TMG82WS e TMG81WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

ARROZ DE SEQUEIRO

PORTARIA Nº 120, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211 e ANa 8111;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Monarca.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 117, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211 e ANa 8111.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicada nenhuma obteve o enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 113, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 125, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 114, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa9011, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRSMG 355 e BRS A502.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 7211, ANa 8111 e ANa6323;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança, BRS Sertaneja e BRS Esmeralda.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 118, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211 e ANa 8111;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRS A501 CL e BRS A502.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicada nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 126, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 7007, ANa 5015, ANa 6005, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Pepita, BRSMG Relâmpago, BRSMG Caravera, BRSGO Serra Dourada e BRSMG 355.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 8001, ANa 7211, ANa 8111 e ANa6323;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Esmeralda e BRSMG Rubelita.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 116, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 7007, ANa 8001 e ANa 6005.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 7211 e ANa 8111;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera e BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 115, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211, ANa 8111, ANa9011, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRSMG 355 e BRS A502.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa6323;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança, BRS Sertaneja e BRS Monarca.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 119, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211 e ANa 8111;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS A501 CL e BRS A502.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança e BRS Esmeralda.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 121, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211, ANa 8111, ANa9005 CL, ANa9027, ANa6323 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRSMG 355 e BRS A502.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 128, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 122, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211, ANa 8111, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRSMG 355 e BRS A502.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa6323;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não existem cultivares de arroz indicadas para o cultivo no Estado, com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita e BRS Esmeralda.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 127, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • IAC: IAC 201 e IAC 203.

GRUPO III

  • IAC: IAC 202.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo I.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 124, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211, ANa 8111, ANa9011 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Pepita e BRSGO Serra Dourada.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6323;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança, BRS Monarca e BRS Esmeralda.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

Feijão – 1ª Safra

PORTARIA Nº 103, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, Pérola, Bambuí, Corrente, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Marfim, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 99, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Xamego, Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS Marfim, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Distrito Federal obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 106, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Rudá, Xamego, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não existem cultivares de feijão indicadas para o cultivo no Estado do Espírito Santo, com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 100, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

ANEXO

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5 e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador;
  • IAPAR: IPR Graúna e IPR Siriri.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Xamego, Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS Marfim, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Tiziu e IPR Tuiuiú.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 107, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5 e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG União, BRSMG Tesouro, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Esteio, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRSMG Talismã, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408 e BRSMG Uai;
  • IAC: IAC Alvorada e IAC Diplomata;
  • IAPAR: Iapar 81.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 102, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante e BRSMG Realce;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e IAC Veloz;
  • IAPAR: IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR CELEIRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno e IAC Sintonia, IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Tangará, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu e IPR Urutau.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 101, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5, BRANQUINHO e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador;
  • IAPAR: IPR Colibri e IPR Siriri.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Saracura, IPR Chopim, IPR Gralha e IPR Tiziu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 104, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Notas:

  1. Informações específicas sobre a cultivar indicada devem ser obtidas junto ao respectivo obtentor/mantenedor.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 110, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e IAC Veloz;
  • IAPAR: IPR Colibri, IPR Siriri, IPR Eldorado, IPR Garça, IPR CURIÓ, IPR Andorinha, IPR Maracanã e IPR CELEIRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Rudá, Xamego, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRSMG Talismã, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 31, Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Saracura, IPR Chopim, IPR Gralha, IPR Tiziu, IPR Tangará, IPR Corujinha, IPR 139, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu e IPR Urutau.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 108, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Xamego, Varre-Sai, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 111, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Realce;
  • FEPAGRO: Guateian 6662, Iraí, Rio Tibagi, FEPAGRO 26, FEPAGRO Garapiá e FEPAGRO Triunfo;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Imperador, IAC Tigre, IAC Veloz e IAC Nuance;
  • IAPAR: IPR CURIÓ e IPR Andorinha.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Pérola, BR Ipagro 3 (Minuano), BR Ipagro 35 (Macotaço), BR Ipagro 44 (Guapo Brilhante), BR Ipagro 1 (Macanudo), BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Pontal, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS Expedito, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC 1850 e IAC Sintonia;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Tiziu, IPR Siriri, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu e IPR Urutau.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 112, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante e BRSMG Realce;
  • FEPAGRO: Rio Tibagi;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance e IAC Tigre;
  • IAPAR: IPR CURIÓ e IPR Andorinha.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Pérola, BR Ipagro 1 (Macanudo), BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia, IAC Veloz e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Tiziu, IPR Siriri, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu e IPR Urutau.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 109, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante e BRSMG Realce;
  • IAC: IAC Boreal, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e IAC Veloz;
  • IAPAR: IPR Siriri, IPR Eldorado, IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR CELEIRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Aporé, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC-Una, IAC Esperança, IAC Jabola, IAC Galante, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 31, Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Tiziu, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu e IPR Urutau.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 105, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

Milho 1ª Safra (Verão)

PORTARIA Nº 50, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3312PW, CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, CD3770PW, 929V, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, 2A401RR, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, P3707VYH e P3898;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223 e BRS Gorutuba;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG699PW, MG580PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 2B587RR, 2B512PW, 2B587PW, 2B633PW, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AG 8676PRO2, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8061PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 177RR2, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1596, DKB 390RR2, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, AG 8544PRO2, DKB 310PRO, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB 310PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG7098PRO2, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AS1551PRO2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, AG 7088PRO, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB245PRO2, DKB390PROX, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, LG 6036PRO, LG 6036RR2, SHS7915PRO3, BM950PRO3, AG8677PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, DKB363PRO3, AG 1051, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, LG 3055PRO, AS1730PRO3, NS93PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9005PRO2, RB 9005PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG36610PRO3, DKB255PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB 9006RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: CD 308.

 

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD189, AD305 e AD105;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM 709 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9606 VIP3, RB 9210PRO3, K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9800PRO2, K9822 VIP3, K9960 VIP3, R9080 e R9080PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI320.
  • Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da Uniãp nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 47, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7210PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 820, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AG 9040YG, AS1555PRO, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS1590PRO, AS 1656PRO2, RB 9308PRO, AG9030PRO2, LG 6304YG, BM 840PRO, SHS 7920PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, NS 90PRO, RB 9005PRO, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, BALU 280RR2, AS1596PROX, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS 1665PRO, AG9045PRO3, AG 8088PRO, AG8070PRO3, CD 324PRO3, AS 1570, AS1666PRO3, 3020RR2, AS1573PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 350PRO, NS 50PRO3, DKB285PRO2, DKB285PRO3, DKB 240PRO, 3770RR2, AG8070, 3880RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PRO3, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, AG8690PRO3, DKB 390, DKB 390PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB230PRO3, DKB 240PRO2, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 7088, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 1051, AS1633PRO, AG7098PROX, AG 7098RR2, DKB240PRO3, DKB 240RR2, AG 8025PRO, AG 9045PRO, AG 7088PRO2, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG 7098PRO, DKB177PRO3, DKB 245PRO, AG7088PRO3, DKB 177PRO2, AG9045PRO2, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AS1555PRO3, DKB 390RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, DKB330PRO, AG 7088PRO, DKB 177RR2, DKB 250PRO, DKB 390PRO2, AS1656PRO3, DKB245PRO2, DKB177PROX, AG8677PRO2, AG9030PRO3, DKB177PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, 4440RR2, AG7098PRO2, AG8580PROX, DKB250PRO2, DKB 250RR2, AG 9045RR2, AG8500RR2, AS1660PRO3, 4600RR2, AG8677PRO, 2300RR2, AG 8580PRO, AS 1575PRO, AS1735PRO3, NS 50PRO, AS1677PRO3, DKB310PRO3, RB 9004PRO, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707, GNZ 9707PRO3, AG8740, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB290, DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198RL, Balu297RL, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460RL, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163 e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB 9210, RB 9110, RB 9110YG e RB 9006;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030, XB 8010 e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 929V;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2005 YG;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 620, BM 709, BM 810 e BM 3066;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 PRO2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, LG 6036PRO2, RB 9004PRO2, GNZ 9690PRO2, CD 3715RR2, LG 6033PRO2, LG6050PRO2, RB 9210PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9077PRO, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, GNZ 9688PRO3, LG6036PRO3, LG 6038PRO3, NS 56PRO2, NS 92PRO2, SHS7910PRO3 e NS 56PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, FTH 960, SG 6011, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, SM 966, ATL 310, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012, XB 4013 e XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42 e 16GSS40;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 43, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, P1630, P1630H, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA: SHS7939, BM270, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, BM3069, BM3069PRO2 e SHS7939PRO2;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, 2B587RR, 2B512PW, 30A37PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG580PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: RB 9110, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS1555PRO, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AG 9040YG, SG 6030YG, AS1590PRO, AS 1590, AS 1656PRO2, NS 50PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9004PRO, CD324PRO, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG9000PRO3, AS1596PROX, AS1666PRO3, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB 285, 3020RR2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, DKB230PRO3, DKB285PRO2, DKB285PRO3, AS1573PRO, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4020RR2, 4200RR2, DKB 240RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG8088PROX, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5055PRO, AG 8021PRO, AG 1051, AG 8025PRO, AG8070PRO3, RB 9006, AS1633PRO, AG7098PROX, AG 7098RR2, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG9045PRO2, AG 7098PRO, AG7088PRO3, DKB177PRO3, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AG9045PRO3, AS1555PRO3, DKB 390RR2, AG 9045RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, AG 7088PRO, DKB177PROX, DKB 177RR2, DKB 250PRO, DKB390PRO3, AG8070, DKB245PRO2, DKB 245RR2, AG9030PRO3, DKB177PRO, LG 6030RR2, AS1656PRO3, LG 6030PRO2, 4440RR2, DKB 240PRO2, DKB 250, AG8580PROX, AS 1570, DKB250PRO2, DKB 250RR2, AS1660PRO3, AG8500RR2, AS 1575PRO, ADV 9275PRO, AG8677PRO, 2300RR2, 4600RR2, DKB 330, AS 1572PRO, AS1735PRO3, AS1677PRO3, DKB310PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, DKB290, AS1757PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, AS 1633PRO2, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB330PRO3, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, RK3014 e RB9110PRO;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SX7991 TLTG Viptera.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9853 e ADV9534 PRO;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA: BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 709, BM 810, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, Rumimax200PRO2, SHS5560PRO2 e BM 502;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI e PR 27D28;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 650 PRO2, LG 6036PRO2, GNZ 9690PRO2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, GNZ 9688PRO3, LG6036PRO3, LG 6038PRO3, NS 92RR2, NS 56PRO2, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB9789 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, K9105 VIP3, K9500PRO2 e K9606 VIP3;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, Syn555 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Distrito Federal obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B810PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P3271H, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3565PWU e 30S31;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 3035 e BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 810, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, AS1551PRO2, AG 9040YG, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1551PRO, AS1590PRO, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, RB 9308 P R O, BM 840PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, AS1555PRO, CD324PRO, AG9030RR2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665P R O, GNZ9501PRO, RB 9110YG, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, DKB330P R O, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB177PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, AS1573PRO, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 350PRO, NS 50PRO3, DKB230PRO3, DKB 240PRO, 3880RR2, AG8070, 4020RR2, AG 8061RR2, AG 5055PRO, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB395PRO, AS 1581PRO, AG8070PRO3, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 9045P R O, AG8780PRO3, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AG 7088PRO2, AG 8061PRO2, 2200RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS1633PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO2, DKB 240PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 8011PRO, AG 1051, AG9025PRO3, RB 9006, AS1633PRO, AG7098PROX, DKB240PRO3, AG 8021PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB245PRO2, AG 7098PRO, AG7088PRO3, DKB 245PRO, DKB 390RR2, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 250PRO, DKB395PRO3, DKB177PRO3, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AS1656PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, DKB177PRO, 4440RR2, AG7098PRO2, AG8580PROX, DKB 250RR2, DKB 177RR2, AG 9045RR2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, AG8677PRO, 2300RR2, 4600RR2, AS 1572PRO, AS1677PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, AS 1633PRO2, DKB290, DKB330PRO3, RB 9108PRO2, AS1757PRO3, RB 9108PRO3, AS1735PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920PRO3, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1598, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB 9110;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, Syn422 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera e SZ7634 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860, ADV9860 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD189, AD305 e AD105;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207, BM 709, BM 3063, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, LG 6036PRO2, NS 92PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, NS 56PRO3, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 240, PZ 242, PZ 677 e PZ 316;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3014, RK3115, R9330PRO2, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9100, K9200, K9220PRO2, K9500PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080 e R9080PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004)

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 44, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 709, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan, IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077 e IAC 8098;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, 2B587RR, 2B512PW, 30A37PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG580PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, PR 27D28, BioZ 2365, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, RB 9110, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS1555PRO, AS 1590, AS 1660 P R O, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AG 9040YG, AS 1572PRO, SG 6030YG, AS1590PRO, AS 1656PRO2, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005 P R O, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, AS 1633PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 9010, AG9030RR2, BM 840PROX, DKB330P R O, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG9000PRO3, AG 8676PRO, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, AS 1570, DKB 275PRO, DKB 285, 2300RR2, 3020RR2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, AS1573PRO, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, DKB 240RR2, AG8061PRO3, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, AG 8011PRO, DKB390PROX, DKB395PRO, AS 1581 P R O, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG8780PRO3, DKB285PRO3, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB230PRO3, DKB285PRO2, AG 7088, AG 7088PRO2, AG 5011YG, AS1656PRO, AS1677PRO3, AG 5055PRO, 4440RR2, AG 8021PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG8070PRO3, AS 1656, AG7098PROX, RB 9006, AS1633PRO, AG 7098RR2, DKB240PRO3, AG 8025PRO, AG 9045PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG9045PRO2, AG 7088RR2, AG9045PRO3, AG 7098PRO, AG7098PRO2, AG7088PRO3, DKB177PRO3, AG 7088PRO, AG9025PRO3, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 390RR2, AG 9045RR2, DKB395PRO3, DKB 250, DKB 177RR2, DKB 250PRO, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AG8070, DKB245PRO2, DKB177PROX, DKB 245RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, DKB177PRO, LG 6030RR2, AS1656PRO3, DKB 240PRO2, AG8580PROX, DKB 250RR2, AS1660PRO3, AG8088PROX, AG8500RR2, AS 1575PRO, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, DKB290, AS1757PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 405, CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, RK3014 e R9330PRO2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 Bt, XB 8030, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS: SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, Dow WxA504, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, Emgopa 501, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, LG 6036PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9308YG, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, GNZ 9688PRO3, LG6036PRO3, LG 6038PRO3, NS 56PRO2, SHS7910PRO3 e NS 56PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677, PZ 316, PZ 232, PZ 216 e PZ 226;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, SG 6011, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, SM 966, ATL 310, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3115, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018, XB 7116 Bt, XB 7116 e XB 8018 Bt;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42, 16GSS40, GTK13, 15ST52 e 15ST58;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 48, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898 e P3707VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1555PRO, AG 8676PRO2, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AG 9010, DKB330PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 1051, AG8025PRO2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB 177, DKB 250PRO, DKB245PRO2, DKB177PRO, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 177RR2, AS 1575PRO, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, DKB290PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu 787 RL, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL, Balu787 e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, SG 6015, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418;

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM904, BM 709 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42 e 16GSS40;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Dioário Oficial da União nº 133 , sexta feira, 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan e IAC 3330;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, BioZ 2365, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, AS1590PRO, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG9030 P R O, AG 9040YG, AS 1656PRO2, NS 50PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9004PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG9030RR2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, GNZ9501 P R O, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, DKB330PR O, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB 245RR2, AG 8580PRO, AS 1656, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PR O, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS1633PRO, DKB285PRO3, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 2300RR2, 3020RR2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG9045PRO2, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB285PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG 5011YG, AS1656PRO, AS1656RR2, AG 5055PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG9025PRO3, AG8070PRO3, AG7098PROX, AS1677PRO3, RB 9006, AG 7098RR2, DKB240PRO3, AG 8011PRO, DKB 240RR2, AG 8021PRO, AG 8025PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG 7088RR2, AG 7098PRO, DKB177PRO3, AG9045PRO3, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 390RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB 250PRO, DKB 390PRO2, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AS1656PRO3, AG8070, DKB245PRO2, DKB177PROX, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, 4440RR2, DKB 240PRO2, AG8580PROX, AS 1570, DKB 250RR2, DKB 250, DKB 177RR2, AG 9045RR2, DKB177PRO, AG8500RR2, AS 1575PRO, BM 840PROX, AG8677PRO, AS1660PRO3, DKB 330, AS 1572PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, DKB290, RB 9108PRO2, AS1757PRO3, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu198RL, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu460RL, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 510, FTH 960, SM 511, SM 966 e RB 9110;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera e SZ7634 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, Dow WxA504, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7210PRO2, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28 e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, LG 6036PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, LG 6038RR2, GNZ 9690PR O, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, NS92PRO, RB 9308, RB 9308YG, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, GNZ 9688PRO3, NS 56PRO2, SHS7910PRO3 e NS 56PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 405 e CERES 412;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677, PZ 316, PZ 232, PZ 216 e PZ 226;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, ATL 110, SG 6302, DG 627, ATL 300S, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018 Bt, XB 8018 e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044 e MS3022; SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42, 16GSS40 e 15ST58;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 46, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 929V, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30B30H, 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P3271H, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, SHS7939, BM270, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2 e SHS7939PRO2;
  • IAC: IAC 8390 e IAC 8046;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4003;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: BioZ 2365 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, SHS 7915PRO, RB 9110, NS 90PRO2, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, BM 840PROX, DKB330PRO, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG9000PRO3, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AS 1656, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG 9045RR2, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285, DKB285PRO2, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS1633PRO, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG8088PROX, 2200RR2, AS 1598, AG 8061PRO2, 2300RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG8780, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB 285RR2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB230PRO3, DKB 240PRO2, AG 7088, AG 5011YG, AS1656RR2, AG 5055PRO, DKB177PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG8025PRO2, AG9025PRO3, AG8070PRO3, AG7098PROX, RB 9006, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 8025PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PRO3, AG7088PROX, AG9045PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB177PRO3, DKB 177PRO2, AG 7088PRO, AG9045PRO3, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 390RR2, DKB 177RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB 250, DKB 390PRO2, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AG8070, DKB245PRO2, DKB177PROX, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG9030PRO3, LG 6030RR2, AS1656PRO3, 4440RR2, AG8580PROX, AS 1570, DKB 250RR2, DKB 250PRO, AG8500RR2, AS 1575PRO, ADV 9275PROX, AG8677PRO, AS1660PRO3, AS 1572PRO, AG 8500PRO, AS1590PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, AS1677PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, AS1777PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, AS1730PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 510, FTH 960, SM 966, ATL 400 e RK3014;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030, XB 8010, XB 7253 Bt, XB 7253 e 90XB06 Bt;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 2B655PW, Dow WxA504, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG, GNZ 2004 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS5560PRO2 e BM 502;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229, L356
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: MS 2013 e AM 9724;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, LG 6036PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG6050PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033RR2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, GNZ 9688PRO3, RB 9308, NS 56PRO2, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677 e PZ 316;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, ATL 110, ATL 300S, ATL 310, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012 Bt, 60XB14 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018 Bt, XB 8018 e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 45, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7210PRO2
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAC: IAC 8390 e IAC 8046;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, 2B633PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, BioZ 2365, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, RB 9110, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, SG 6030YG, AS1590PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, BM 840PROX, DKB330PRO, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AG8070PRO3, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, 2300RR2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 350PRO, DKB 390, NS 50PRO3, DKB230PRO3, DKB285PRO2, AS1573PRO, DKB 240PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8011PRO, AG8061PRO3, AG 8061, 3550RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS1633PRO, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AG 7088PRO2, AG8088PROX, 2200RR2, AS 1598, AG 8061PRO2, 3020RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG 8061RR2, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS1633PRO3, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB 285PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 5011YG, AS1656PRO, AG 5055PRO, DKB177PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG9025PRO3, AG7098PROX, AS1677PRO3, RB 9006, DKB240PRO3, AG 8021PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, 3200RR2, 3300RR2, 3400RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, DKB245PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB177PRO3, DKB 177, AG7088PRO3, AS1555PRO3, DKB 390RR2, DKB 177RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG9045PRO3, DKB177PROX, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB390PRO3, AS1656PRO3, LG 6030PRO2, AG8070, DKB 245RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG9030PRO3, LG 6030RR2, 4440RR2, AG7098PRO2, DKB 240PRO2, AG8580PROX, AS 1570, DKB 250RR2, DKB 285, DKB 250PRO, AG 9045RR2, AG8500RR2, AS 1575PRO, AS 1572PRO, AG8677PRO, AS1660PRO3, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, DKB290, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9077PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, RK3014, RK3115 e R9330PRO2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012 Bt, 90XB06 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 Bt, XB 8030, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SS171E VIP3 e SX8555 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B810PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG, GNZ7280 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7990, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, LG 6036PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG 6033PRO2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, GNZ 9688PRO3, LG 6038PRO3, NS 56PRO2, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677 e PZ 316;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018, XB 7116 Bt e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42, 16GSS40, GTK13, 15ST52 e 15ST58
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, Syn555 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº sexta feira. 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 51, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898 e P3707VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba e BRS 2223;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 810, BM 820, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28, BioZ 2365, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AG 8676PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1555PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AG9030RR2, DKB330PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 177RR2, DKB 350PRO, DKB 390, AS 1596, AS1575PRO3, AS 1581PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, AG8088PROX, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB 310PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG8025PRO2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 177, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, DKB390PROX, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 330, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, DKB177PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, DKB290, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu 787 RL, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163 e Balu434RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, SM 511, SM 966, ATL 310, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, 90XB06 Bt, XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, BALU 551, CD 308, Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, SW8044 VIP3 e Syn488 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042 e BRS 4105;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, SHS7990, BM 207 e BM 709;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03 e RG 02ª;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 213, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 Bt, 60XB14, XB 6012, XB 8018, XB 6012 Bt e XB 7116 Bt;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42;
  • SYNGENTA: Balu 580, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 49, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Piauí ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 2º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898 e P3707VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, DKB 177, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB 390PRO2, DKB245PRO2, DKB177PRO, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, DKB330PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, AG 8061, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 e AS1850PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu 787 RL, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL e Balu787;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, ATL 110, ATL 310, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, CD 308, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3 e Syn488 VIP3;

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG e GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM 709 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, SM 511, SM 966, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, RB9789 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: SG 6015, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da Uni ão nº 133, 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B346PW, 929V, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680VYH, P1680YH, P2530, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, 30K75, P3898, P3707VYH, P3456R, P2530HR, P2501, BG7318VYH, BG7318R, 32R22VYHR, 32R22VYH, BG7318, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3016VYHR, BG7049VYH, P3380R, P2719VYH, P1225VYHR, P3754PWU, P3565PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280 e GNZ7280PRO2;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan, IAC 3330 e IAC 8046;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B210PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG320PW, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, 30A37PWU, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4001, AM 4002, AM 4003
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, BioZ 2365
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1590PRO, RB 9110, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, AS 1590, AS 1660, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AS 1572PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, RB 9210PRO, RB 9108PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, NS 50PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9004PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, AG 8580PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, AG 9010PRO, RB 9110YG, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, GNZ9501PRO, AG 9010, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, GNZ 9626PRO3, AG8780, AG8780PRO, ADV 9275PROX, AG8580PROX, RB 9005PRO2, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB 245RR2, AG8061PRO3, AS 1656, AG 8088PRO, AG8070PRO3, CD 324PRO3, LG 6036RR2, DKB250PRO2, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, DKB285PRO2, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3880RR2, AG8070, 4020RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, 3700RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, AS 1581PRO, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AS1575PRO3, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AS1633PRO3, AG8088PROX, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 2300RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB290, DKB290PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8500RR2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1642PRO3, AS1642PROX, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, AG 7088PRO, AG 9045, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 8025PRO, AG8025PRO2, AG9000PRO3, AS 1596PRO, AG7098PROX, AS1633PRO, AG 8011PRO, DKB240PRO3, DKB 240RR2, AG 8021PRO, AG 8025, DKB285PRO3, AG 7088PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, 3200RR2, 3300RR2, AS1677PRO3, DKB 340PRO, DKB340PRO2, AG7088PROX, DKB 245PRO, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, AG9045PRO3, AG 7098PRO, DKB245PRO2, DKB177PRO3, DKB 390RR2, DKB 177, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, AG 7088, DKB177PROX, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB390PROX, AS1656PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, AG 9045RR2, LG 6030PRO2, 4440RR2, DKB 240PRO2, DKB 250RR2, DKB 275PRO, AS 1570, DKB 285, DKB230PRO3, DKB 177RR2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, DKB290PRO3, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1757PRO3, AG9050PRO3, DKB265PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, AS1777PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 280PRO2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, BM 780PRO3, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9006RR2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, AG8700PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1735PRO3, LG36610, LG36610PRO3, DKB345PRO3, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055 e DKB255PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu198RL, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu460RL, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3115 e RB 9006;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3 e SYN7205 TLTG Viptera.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AGROINDUSTRIAL JK: AO 1052;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 2B655PW, Dow WxA504, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30B30H, 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7542H, BG7640VYH, P3271H, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR e 30F53YH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Missões, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • EPAGRI: SCS154 Fortuna, SCS155 Catarina e SCS156 Colorado;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004, GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7210PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAC: IAC 8077;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 811, AM 997, MS 2013 e AM 9724;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, NS 56PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, LG 6036PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, LG 6038PRO2, RB 9308YG, NS92PRO, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56RR2, NS 56PRO3, RB 9210PRO3, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, LG 6033PRO, LG 6033, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3 e NS 56PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 405, CERES 412, CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677, PZ 316, PZ 232, PZ 216 e PZ 226;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 601, FTH 510, DG 213, FTH 960, SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, ATL 300S, SM 966, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, ATL 120, R9330PRO2, K9500PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460 e K9822 VIP3;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8030 Bt, XB 8018 Bt, XB 8018, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt, XB 7116 Bt e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044 e MS3022;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, SW8004 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • SYNGENTA: NS82.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 2B640PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 810, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, SHS 7915PRO, AS1551PRO2, AG 9040YG, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1551PRO, AS1590PRO, AS 1656PRO2, RB 9108P R O, AS1555PRO, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PR O, AG9030RR2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, AG 9010, GNZ9501PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, LG 6030PRO2, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB177PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG 9045RR2, DKB 350PRO, NS 50PRO3, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240PRO, 3880RR2, AG8070, 4020RR2, AG 8011PRO, AG 8061RR2, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB395PRO, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AG 8061PRO2, 2200RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB290P R O, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS1633PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO2, DKB 240PRO2, AG 7088PRO, AG 5055PRO, AS1633PRO, AG 1051, AG9025PRO3, AG8070PRO3, RB 9006, AG7098PROX, DKB240PRO3, AG 8021PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB245PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB 390RR2, AG7088PRO3, DKB 177PRO2, DKB 177, AS1555PRO3, DKB 177RR2, DKB395PRO3, AG 7088, DKB390PRO3, AS1656PRO3, DKB177PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, AG7098PRO2, AG8580PROX, DKB250PRO2, DKB 250RR2, DKB 250PRO, DKB177PRO, AS1660PRO3, AS 1575PRO, 4440RR2, 2300RR2, 4600RR2, AS 1572PRO, AG8677PRO, AS1677PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, AS 1633PRO2, DKB290, DKB330PRO3, RB 9108PRO2, AS1757PRO3, RB 9108PRO3, AS1735PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, BALU 480PRO2, SHS 7920RR2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1598, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3115, RB 9110 e RB 9110YG;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera e SZ7634 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD189, AD305, AD109 e AD105;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM 207, BM 709, BM 3063, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A; LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, BM 650 PRO2, GNZ 9505PRO, GNZ 9690PRO2, LG 6036PRO2, NS 92PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6033PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 240, PZ 242, PZ 677 e PZ 316;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3014, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, K9220PRO2, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9500PRO2, R9080 e R9080PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70 e NS77PRO2; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 52, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898 e P3707VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba e BRS 2223;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 820, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, AS1590PRO, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, AG 9040YG, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, RB 9308PRO, AS1555PRO, BM 840PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, AS 1633PRO2, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG9030RR2, BM 840PROX, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, AS1666PRO3, 2300RR2, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 350PRO, DKB 390, NS 50PRO3, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240PRO, 3880RR2, AG8070, 4000RR2, 4020RR2, AG8061PRO3, AG 8061RR2, 3400RR2, 3550RR2, AG8690PRO3, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, AS1575PRO3, DKB 390PRO2, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1598, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 9045RR2, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS1633PRO3, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO2, DKB 240PRO2, AG 5011, AS1656PRO, AG 5055PRO, AS1633PRO, 4600RR2, AG 8011PRO, AG8070PRO3, AG7098PROX, RB 9006, DKB240PRO3, AG 8021PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB245PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB 390RR2, AG7088PRO3, DKB 177PRO2, AG 7088PRO, AG9025PRO3, AS1555PRO3, DKB395PRO, DKB395PRO3, DKB330PRO, AG 7088, DKB177PROX, DKB390PRO3, AS1656PRO3, LG 6030PRO2, DKB177PRO3, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, DKB 177, LG 6030RR2, DKB177PRO, 4440RR2, AG7098PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1642 PRO2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, AS 1572PRO, AG 7088RR2, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG9000PRO3, AS1677PRO3, DKB290PRO, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, LG 6304PRO, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, AG 1051, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9110 e RB 9110YG
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, BALU 551, CD 308, Somma, Impacto, Formula, Balu 580, Fórmula TL, SG 6015, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Balu 178, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SS191S TG, SW8044 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7210PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM 709 e BM 810;
  • IAPAR: IPR 164 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, GNZ 9505PRO, LG 6036PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG 6033PRO2, LG6050PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, RB 9110PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, NS 56PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, LG 6038PRO3, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, K9220PRO2, K9100, K9200, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB9789 VIP3, RB 9210, RB 9210RR2, K9105 VIP3, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, R9080 e R9080PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 59, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020 conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, B2433PWU, B2688PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7061YHR, BG7318YH, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P3431VYH, P3456H, P3646, P3646YHR, P1680VYH, 30K75, P2530HR, P2501, BG7318VYH, 32R22VYHR, 32R22VYH, BG7318, BG7061H, BG7037VYH, P2830H, P3646YH, 30B30H, 30F35, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, P4285YH, P4285YHR, BG7720VYHR, P3016VYHR, P2719VYH, P1225VYHR, P3340VYHR, P3754PWU, BG7640VYH e B2418VYHR;
  • GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA: AP4512;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, 20A78PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG320PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 30A37PWU, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, MG580PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, 20A55PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG515PWU e MG600PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4001, AM 4002 e AM 4003;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: SHS 7915PRO, NS 90PRO2, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1572PRO, AS1590PR O, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, RB 9308PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840P R O, SHS 7920PRO, NS 50PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, RB 9005PRO, CD324PRO, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9275P R O, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, AG 9010, AG 9010PRO, RB 9110YG, RB 9004RR2, AG 8676PRO, GNZ9501PRO, DKB330PRO, AS 1596RR2, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AS 1656, AG 8088PRO, LG 6036PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB285PRO2, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3880RR2, 4020RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, 3700RR2, AG8780, AS 1596PRO2, AS1575PRO3, AS 1581P R O, DKB 390RR2, DKB395PRO, AG8690PRO3, DKB 390PRO, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4440RR2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8061PRO, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG8500RR2, AS1642PRO3, AS1642PROX, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB285PRO3, AG 5011, AG 5011YG, AS1633PRO, DKB 240RR2, AG 1051, AG8061PRO3, AG9000PRO3, CD 324PRO2, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 8025, AG 8025PRO, AG 7088PRO2, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, 3200RR2, AS1677PRO3, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG9025PRO3, AG9045PRO3, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB177PRO3, DKB177PROX, DKB 245RR2, AG 9045RR2, DKB 250, DKB 250PRO, AG 9045, DKB 390PRO2, DKB390PROX, AS1656PRO3, DKB245PRO2, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, DKB177PRO, DKB 240PRO2, DKB 250RR2, DKB 275PRO, AS 1570, DKB 285PRO, DKB 177RR2, AS 1642 PRO2, AS1660PRO3, 2300RR2, 4600RR2, DKB 330, AS 1575PRO, AS1757PRO3, AG9050PRO3, DKB310PRO3, AS 1598, DKB265PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, DKB330PRO3, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 280PRO2, LG 6030PRO3, NS 90PRO, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, AG 5055PRO, DKB345PRO3, AS1730PRO3, LG36610, AS1777PRO3, LG36610PRO3, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, AG8070PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 e BM950PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB 9110, RB 9006 e RB 9110RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 9003 Bt, 90XB06 Bt, XB 9003, 90XB06 e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860; AGROINDUSTRIAL JK: AO 1052;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, Dow WxA504, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F53R, 30S31VYHR, P3271H, P3862H, BG7318R, P4285VYHR e 30F53YH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 206, BR 451, BR 473, BRS Missões, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Caimbé e BRS 4103; EPAGRI: SCS154 Fortuna, SCS155 Catarina e SCS156 Colorado;
  • GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA: AP 8203;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 810, BM 3063, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, BM 207, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B710PW, 30A91PW, 2B610PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, MG699PW, MG744PW, MG699RR, FS610PWU, MG711PWU, FS633PWU, FS710PWU, 30A91PWU, MG652PWU, MG699PWU e MG744PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 811, AM 997, MS 2013 e AM 9724;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, LG 6033PRO2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, NS 56PRO, GNZ 9505PRO, LG6050PRO2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56PRO3, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, GNZ 9505RR2, GNZ 9626RR2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, LG 6033PRO, LG 6033, GNZ 9505PRO2, CD 3715PRO3, GNZ 9626PRO2, BM 650 PRO2, RB 9308YG, LG 6050PRO3 e NS 56PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 310, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 240, PZ 242 e PZ 677;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB9060, K9822 VIP3, K9460, RK3115, DG 601, DG 213, SG 6010, FTH 960, ATL 100, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, ATL 300S, SM 966, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, ATL 120, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, SG 6011, DG 627, ATL 310, K9500PRO2, K9105 VIP3 e K9555 VIP3;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012, XB 8018 Bt, XB 7253 Bt, XB 7116 Bt, XB 8010 Bt, XB 8030 Bt, 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 8010, 60XB14, XB 7116, XB 8030 e XB 8018;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044 e MS3022;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10; SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, SW8004 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 60, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, B2433PWU, B2688PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7061YHR, BG7318YH, P1630, P1630H, P1680VYH, P1680YH, P2530, P2866H, P3431VYH, P3456H, P3646, P3646YHR, 30K75, P2530HR, P2501, BG7318VYH, BG7318R, 32R22VYHR, 32R22VYH, BG7318, BG7061H, BG7037VYH, P2830H, P3646YH, 30B30H, 30F35, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, P4285YH, BG7720VYHR, P3016VYHR, P2719VYH, P1225VYHR, P3340VYHR, P3754PWU, BG7640VYH e B2418VYHR;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, 20A78PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG320PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 30A37PWU, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, MG580PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, 20A55PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG515PWU e MG600PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4001, AM 4002 e AM 4003;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: NS 90PRO2, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1572PRO, AS1590PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, SHS 7920PRO, NS 50PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, RB 9005PRO, RB 9308PRO, CD324PRO, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9275PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, AG 9010, AG 9010PRO, RB 9110YG, RB 9004RR2, AG 8676PRO, GNZ9501PRO, DKB330PRO, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, LG 6036PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AS 1656, AG 8088 P R O, DKB 275PRO, AS1573PRO, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB285PRO2, DKB230PRO3, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3880RR2, 4020RR2, DKB 240RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, 3700RR2, AG8780, AS 1596PRO2, DKB390PR OX , DKB395PRO, AS 1581PRO, AG8690PRO3, DKB 390PRO, AS1575PRO3, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG8780PRO, AG 8061PRO, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG8500RR2, AS 1642 PRO2, AS1642PRO3, AS1642PROX, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB285PRO3, AG9025PRO3, AG 9045, AG 5011, AG 5011YG, DKB 340PRO, AS1633PRO, AG 1051, AS 1633PRO2, AG8061PRO3, AG9000PRO3, CD 324PRO2, AG 8011PRO, DKB240PRO3, AG 8021PRO, AG 8025, AG 8025PRO, AG 7088PRO2, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, AS1677PRO3, AG9045PRO2, DKB 245PRO, DKB 177PRO2, AG9045PRO3, DKB245PRO2, DKB 390RR2, AG 7088RR2, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB 250PRO, AG 9045RR2, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB177PROX, DKB 245RR2, DKB 250, DKB 177RR2, DKB 390PRO2, AS1656PRO3, DKB177PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, DKB177PRO, 4440RR2, DKB 240PRO2, DKB 250RR2, AS 1570, DKB 285PRO, DKB250PRO2, AS1660PRO3, AS 1661PRO, AG9030PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 4600RR2, CD 324PRO3, DKB 330, AS1757PRO3, AG9050PRO3, DKB310PRO3, AS 1598, DKB265PRO3, AS1777PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, DKB330PRO3, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 280PRO2, BM 780PRO3, LG 6030PRO3, NS 90PRO, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, AG 5055PRO, DKB345PRO3, AG8480PRO3 , AS1730PRO3, LG36610, LG36610PRO3, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, AG8070PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB255PRO3 , LG 3055 e BM950PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB 9110, RB 9006 e RB 9110RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, XB 9003 Bt, XB 9003, 90XB06, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860;
  • AGROINDUSTRIAL JK: AO 1052;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, Dow WxA504, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F53R, 30S31VYHR, P3271H, P3862H, P4285VYHR e 30F53YH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 206, BR 451, BR 473, BRS Missões, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Caimbé e BRS 4103; EPAGRI: SCS154 Fortuna, SCS155 Catarina e SCS156 Colorado;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 810, BM 3063, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B710PW, 30A91PW, 2B610PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, MG699PW, MG744PW, MG699RR, FS610PWU, MG711PWU, FS633PWU, FS710PWU, 30A91PWU, MG652PWU, MG699PWU e MG744PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 811, AM 997, MS 2013 e AM 9724;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, LG 6033PRO2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, NS 56PRO, GNZ 9505PRO, LG6050PRO2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, BM780PRO, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56PRO3, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, GNZ 9505RR2, GNZ 9626RR2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, LG 6033PRO, LG 6033, CD 3715PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, BM 650 PRO2 e NS 56PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 310, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677 e PZ 316;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB9060, K9822 VIP3, K9460, RK3115, DG 601, DG 213, SG 6010, FTH 960, ATL 100, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, ATL 300S, SM 966, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, ATL 120, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, SG 6011, DG 627, ATL 310, K9500PRO2, K9105 VIP3 e K9555 VIP3;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012, XB 7116, XB 6012 Bt, XB 7116 Bt, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt, XB 8010 Bt, XB 8030 Bt, XB 8018, 60XB14, XB 8030 e XB 8010;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044 e MS3022;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, SG 6015, Balu 184, Balu 178, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, SW8004 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • SYNGENTA: NS82.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, 2B688PW, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30B30H, 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P2830VYH, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU, P3565PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, BM270, BM3051, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2 e BM 502;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan, IAC 3330, IAC 8046, IAC 268, IAC 367, IAC 9015, IAC 8077, IAC 8053 e IAC 8098;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310 e LG36701PRO2;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG320PW, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4003;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: BioZ 2365 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, SHS 7915PRO, AS1590PRO, NS 90PRO2, RB 9110, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS1555PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036P R O, NS 50PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005 P R O, RB 9004PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, AG 9010, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, ADV 9275PROX, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG9045PRO3, AG8061PRO3, AG 8580PRO, AS 1656, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB 275PRO, AS1573PRO, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB250PRO2, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285, AS 1570, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4020RR2, DKB 240RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3550RR2, 3700RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB 390RR2, DKB395PRO, AS 1581PRO, AG8690PRO3, DKB 390PRO, AS1575PRO3, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 2300RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1642PRO3, AS1642PROX, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB285PRO2, AG 7088PRO, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, 4600RR2, AG 1051, AG8025PRO2, AG8070PRO3, AS 1596PRO, AG7098PROX, RB 9006, AS1633PRO, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 8025, AG 8025PRO, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, 3200RR2, 3300RR2, 3400RR2, AS1677PRO3, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB 245PRO, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB245PRO2, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB395PRO3, AG7098PRO2, AG 7088, DKB177PROX, DKB 250, AG 9045, AG 7088PRO2, DKB 390PRO2, AS1656PRO3, DKB177PRO3, DKB 245RR2, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, DKB 177, LG 6030PRO2, 4440RR2, DKB 240PRO2, AG8070, AG8580PROX, DKB 250RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO3, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AG 9045RR2, DKB177PRO, AG8500RR2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, AS 1572PRO, DKB230PRO3, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1757PRO3, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB345PRO3, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, LG36610, LG36610PRO3, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 e LG 3055;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 510;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 Bt, XB 8030, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3 e SX8555 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, Dow WxA504, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW; DU PONT DO BRASIL S.A.: BG7037YHR e BG7037VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, ExtendaxRR2, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS5560PRO2 e SHS7939PRO2;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: MS 2013 e AM 9724; MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, NS 56PRO, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, LG 6036PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, LG 6038RR2, GNZ 9690PR O, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, LG 6038PRO2, RB 9308YG, NS92PRO, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, LG 6033, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, GNZ 9688PRO3, LG6050PRO2, NS 56PRO2 e SHS7910PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 310, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677, PZ 316, PZ 232, PZ 216 e PZ 226; RIBER –
  • KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, FTH 960, SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, ATL 300S, SM 966, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9500PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9100;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018 Bt, XB 8018, XB 7116 Bt e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.
  • Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 53, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, 2B688PW, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30F35VYHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898 e P3707VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 3035 e BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 820, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, BioZ 2365, PR 27D28, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AG 8676PRO2, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, DKB177PRO, AS 1596, DKB390PROX, DKB 390RR2, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG8025PRO2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, AG 7088, DKB245PRO2, DKB 177, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB345PRO3, AG 1051, AG 8061, DKB363PRO3, AG8700PRO3, AG8740PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 213, FTH 960, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, RK3014, RK3115, RB 9210, RB 9110, RB 9006RR2, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7253, XB 8030 Bt, 90XB06, XB 6012, 90XB06 Bt, XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3 e Syn488 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2; AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061; GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004, GNZ 2005 YG e GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM904, SHS7990, BM 620, BM 709, BM 810, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, 60XB14, XB 8018, XB 6012 Bt e XB 7116 Bt;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42 e 16GSS40; SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 133, sexta feira, 12 de julho de 2019