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Sanidade2018-10-05T11:37:35+00:00

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PORTARIA Nº 163, DE 11 DE AGOSTO DE 2015

PORTARIA Nº 163, DE 11 DE AGOSTO DE 2015   A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da [...]

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal - DSV, considerando o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, de [...]

PORTARIA Nº 1.177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

PORTARIA Nº 1.177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, [...]

PORTARIA Nº 1.130, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014

PORTARIA Nº 1.130, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, [...]

PORTARIA Nº 1.131, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere oart. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 24.114, de [...]

PORTARIA Nº 365, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

PORTARIA Nº 365, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do [...]

PORTARIA Nº 366, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

PORTARIA Nº 366, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do [...]

PORTARIA Nº 322, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014

PORTARIA Nº 322, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do [...]

PORTARIA Nº 313, DE 29 DE AGOSTO DE 2014

PORTARIA Nº 313, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do [...]

PORTARIA Nº 464, DE 15 DE MAIO DE 2014

PORTARIA Nº 464, DE 15 DE MAIO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, [...]

PORTARIA Nº 274, DE 26 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº  274, DE 26 DE MARÇO DE 2014   O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da [...]

PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2014

PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, [...]

PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2014

PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 Vigência prorrogada pela Portaria 273 de 21/12/2016 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. [...]