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Sanidade2018-12-12T09:37:28+00:00

Destaques

Anexos

ATO Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Anexo I (Agrupamento de culturas para extrapolação de LMRs) da IN nº 1 de 2014 que estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente,

PORTARIA Nº 112, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelece as pragas de importância econômica de maior risco fitossanitário para as culturas agrícolas nacionais, para fins de priorização da análise dos processos de registro de produtos e tecnologias de controle

PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da [...]

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da [...]