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Sanidade 2017-10-20T11:23:35+00:00

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PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da [...]

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da [...]

PORTARIA Nº 238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

PORTARIA Nº 238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, [...]

PORTARIA Nº 232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

PORTARIA Nº 232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015   A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, [...]

PORTARIA Nº 163, DE 11 DE AGOSTO DE 2015

PORTARIA Nº 163, DE 11 DE AGOSTO DE 2015   A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da [...]

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 O Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal - DSV, considerando o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, de [...]

PORTARIA Nº 1.177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

PORTARIA Nº 1.177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, [...]

PORTARIA Nº 1.130, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014

PORTARIA Nº 1.130, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, [...]