Registro de novas cultivares no RNC agora só pela Web

///Registro de novas cultivares no RNC agora só pela Web

Registro de novas cultivares no RNC agora só pela Web

A Coordenação de Sementes do Mapa oficiou a Abrasem quanto aos novos procedimentos de registro de cultivares no RNC, que a partir do dia .de março do 2019 só serão efetivados via internet, conforme descrito abaixo:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, BLOCO D,  – Bairro Zona Cívico-Administrativa – Brasília – DF – CEP 70043900

Telefone: 61 32182163 – http://www.agricultura.gov.br

Ofício Nº 1/2019/CSM/DFIA/SDA/MAPA – MAPA

Brasília, 21 de janeiro de 2019.

Ao Senhor José Américo Pierre Rodrigues
Presidente Executivo da ABRASEM – Associação Brasileira de Sementes e Mudas
SQS Quadra 01, Bloco G, Ed. Baracat, Sala 1601/1608 – 70309-900 – Brasília/DF
abrasem@abrasem.com.br
joseamerico@abrasem.com.br

Assunto: Sistema para preenchimento e envio eletrônico de formulários de inscrição de cultivares e espécies no RNC.

Prezado Senhor,

Informamos que está disponível ao público o novo sistema para solicitação de novas inscrições de cultivares e espécies no Registro Nacional de Cultivares – RNC, mediante o preenchimento e encaminhamento por meio eletrônico, via CultivarWeb, do respectivo formulário de inscrição e dos anexos necessários.

A partir do dia 1º de março de 2019, somente serão analisados pedidos de novos registros encaminhados via CultivarWeb.

As solicitações de novos registros encaminhadas ao Protocolo Geral do MAPA até 28 de fevereiro de 2019 serão analisadas. Para as demais solicitações ao RNC, tais como alterações de registro, extensões de uso, comunicações de ensaios de VCU, etc., não houve alteração no procedimento de envio, as quais deverão ser encaminhadas ao Protocolo Geral do MAPA (Edifício Sede do MAPA, Sala 12, Térreo).

A página do RNC no site do MAPA foi atualizada, com orientações de acesso ao CultivarWeb, preenchimento dos formulários, emissão de GRU e pagamento de taxas, conforme endereço eletrônico do Registro Nacional de Cultivares – RNC  .

Para mais informações sobre os formulários de registro, requisitos dos ensaios de VCU e acesso ao CultivarWeb, acesse a página Formulários para Registro de Cultivares e Requisitos para VCU .

Para mais informações sobre as taxas aplicadas aos serviços decorrentes do RNC, acesse a página Taxas e Instruções para preenchimento da GRU  .

A análise dos pedidos de registro no RNC será realizada após a comprovação do pagamento da taxa correspondente ao serviço .

O acesso ao CultivarWeb pode ser realizado por meio do endereço eletrônico CultivarWeb .

O arquivo em PDF com as orientações de acesso ao CultivarWeb e preenchimento dos formulários do RNC (SEI nº 6341816) está disponível para download na página do RNC no site do MAPA . ( e no site APPS)*

Solicitamos a gentileza de divulgar tais informações aos associados da ABRASEM.

Atenciosamente,

Virgínia Arantes Ferreira Carpi
Coordenadora de Sementes e Mudas
CSM/DFIA/SDA

*nota da APPS

Anexos

2019-01-23T11:23:34-03:00Categorias: Informes|