Aprova a tabela de atualização dos valores dos serviços públicos referentes a proteção de cultivares

Proteção de cultivares de Erva Mate (Ilex paraguariensisA. St.-Hil.)

Proteção de cultivares de Pitaia (Hylocereus undatus (Haw.) Britton & Rose,Hylocereus costaricensis Britton & Rose, Selenicereus megalanthus (K. Schum. ex Vaupel) Moran eSelenicereus setaceus Rizz. e híbridos)

Proteção de Cultivares de Rúcula (Eruca sativa Mill.)

Proteção de Cultivares de Rúcula (Eruca sativa Mill.)

Proteção de Cultivares de pessegueiro e nectarineira (Prunus persica (L.) Batsch)

Proteção de Cultivares de cana-de-açúcar (Sacharum L.),

Proteção de Cultivares de CAPIM BUFFEL (Cenchrus ciliaris; C. pennisetiformis; C. setigeruse seus híbridos.),

CAPIM DIGITÁRIA (Digitaria decumbens; D. eriantha; D. milanjiana; D. pentzii; D. smutsii; D. swazilandensis; D. valida e seus híbridos),

Proteção de Cultivares de laranjeira (Citrus L. - Grupo II)

Proteção de Cultivares de regal pelargonium (Pelargonium grandiflorum (Andrews) Willd., P.xdomesticum L.H. Bailey, P. crispum (P.J. Bergius) L'Hér. e P. crispum x P.xdomesticum),

Proteção de Cultivares de Agave

Proteção de Cultivares de Abacaxizeiro (Ananas comosus var. comosus),

Proteção de Cultivares de goiaba (Psidium guajavaL.)

Proteção de Cultivares de porongo (Lagenaria siceraria (Molina) Standl.

Proteção de Cultivares de grão-de-bico (Cicer arietinumL.),

Proteção de Cultivares de VANDA (Vanda Jones ex R. Br.),

Proteção de Cultivares de DIEFENBACHIA (Dieffenbachia Schott.),

Proteção de Cultivares de ESCAROLA (Cichorium endivia L.)

Proteção de Cultivares de Videira (Vitis L.),