PORTARIA Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

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PORTARIA Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

O Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal – DSV, considerando o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, de acordo com suas atribuições, definidas no Decreto 8.942, de 13 de julho de 2015 e as diretrizes da Portaria 163, de 12 de agosto de 2015, resolve:

Art. 1º – Definir as pragas de maior risco fitossanitário nas principais culturas agrícolas nacionais para fins a priorização dos processos de registro de produtos e tecnologias de controle.

Art. 2º São consideradas pragas de maior risco fitossanitário e importância econômica, necessitando de priorização de registros de produtos para seu controle, as seguintes pragas e suas respectivas culturas:

I – Ferrugem da Soja (Phakopsora pachyrhizie) – Soja;

II – Mofo Branco (Sclerotinia sclerotiorum) – Soja, Feijão e Algodão;

III – Helicoverpa armigera;

IV – Mosca Branca (Bemisia tabaci) – Feijão, Tomate, melão e Soja;

V – Nematoides (Meloidogyne javanica, Meloidogyne incognita, Heterodera glycines e Pratylenchus brachyurus) – Soja;

VI – Broca do Café (Hypothenemus hampei) – Café.

VII – Ervas daninhas resistentes (Conyza bonariensis e Digitaria insularis) – Soja, Algodão e Feijão.

VIII – Bicudo do algodoeiro (Antonomus grandis) – Algodão.

Art. 3º Também é considerada prioridade as indicações de registro para suporte fitossanitário para o grupo das frutas com casca não comestível (Grupo 1) da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2014.

Art. 4º. As Empresas que possuírem requerimentos de registro já protocolados que atendam as demandas descritas nesta portaria deverão apresentar em 05 dias úteis, contados da data desta publicação, lista contendo: número do processo de registro, marca comercial, ingrediente(s) ativo(s) e indicação do alvo a ser controlado.

Art. 5º Esta portaria tem validade de um ano e o andamento dos registros referentes as prioridades elencadas será monitorado, em conjunto pelo DSV e DFIA, a cada 3 meses.

LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL

Diário Oficial da União nº 161, segunda feira, 24 de agosto de 2015.

2017-06-06T15:30:01+00:00Categorias: Sanidade|