INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018  

///INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018  

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018  

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.037603/2018-74, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa nº 30, de 21 de maio de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“ANEXO I ……………………………………………………………………………………………………………

I – ………………………………………………………………………………………………………..

2 – ……………………………………………………………………………………………………….

2.1 – …………………………………………………………………………………………………….

2.1.1 – ………………………………………………………………………………………………….

2.1.2 Para Urochloa humidicola (Rendle) Morrone & Zuloaga = Brachiaria humidicola (Rendle) Schweick os campos poderão ser reinscritos sem restrição quanto ao número de reinscrições. ………………………………………………………………………………………………………….” (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

BLAIRO MAGGI

Diário Oficial da União Nº 241, segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Anexos

2018-12-17T11:30:12+00:00Categorias: Produção e Comércio|