INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

////INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto n.º 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa nº 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa nº 45, de 29 de agosto de 2018, e o que consta do Processo nº 21000.036807/2018-98, resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil.

Parágrafo único. A divulgação da lista de que trata ocapute de suas atualizações será feita periodicamente, por meio digital, no portal institucional do MAPA – www.agricultura.gov.br.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE CAETANO JUNIOR

Diário Oficial da União nº 190, terça-feira, 2 de outubro de 2018

Anexos

2018-10-15T10:10:58+00:00Categorias: Sanidade, Sanidade Destaque|