INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

///INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera o art. 3º da Instrução Normativa nº 08, de 05 de junho de 2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13, II, e 45, caput, do Anexo I do Decreto n.º 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934; no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994; na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004; na Instrução Normativa nº 6, de 16 de maio de 2005; na Instrução Normativa nº 08, de 05 de junho de 2015, e considerando ainda o que consta dos Processos nº 21000.008018/2002-08, 21000.010517/2003- 38, 21000.007102/2003-87 e 21012.000977/2004-08, resolve:

Art. 1º O art. 3º da Instrução Normativa nº 08, de 05 de junho de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.3º…………………………………………………………………………………………………………………………………………. I ………………………………………………………………………………………………………………………………………………..

  1. c) “DA2: O envio foi tratado com [especificar: produto, dose ou concentração, temperatura, tempo de exposição] para o controle das pragas Brevipalpus lewisi, Eotetranychus carpini, Te t r a n y c h u s mcdanieli e Tetranychus turkestani.

OU DA15: “O envio encontra-se livre das pragas Brevipalpus lewisi, Eotetranychus carpini, Tetranychus mcdanieli e Tetranychus turkestani, de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório nº (especificar nº da análise)”. .

II – ……………………………………………………………………………….: …………………………………………………..

  1. c) “DA2: “O envio foi tratado com [especificar: produto, dose ou concentração, temperatura, tempo de exposição] para o controle das pragas Brevipalpus lewisi, Eotetranychus carpini, Te t r a n y c h u s mcdanieli e Tetranychus turkestani”;

OU DA15: “O envio encontra-se livre das pragas Brevipalpus lewisi, Eotetranychus carpini, Tetranychus mcdanieli e Tetranychus turkestani, de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório nº (especificar nº da análise)”. (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

DÉCIO COUTINHO

 

 

Diário Oficial da União nº 227, sexta feira, 27 de novembro de 2015.

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