O Serviço de Fiscalização do Mapa, acionado pelo sistema de denúncias da Abrasem, tem agido e apurado, com diligência, todas aquelas bem constituídas e consistentes (de informações), apresentando os respectivos relatórios das apurações e eventuais sansões (veja exemplos abaixo).

Conclamamos nossos associados a efetuarem as denúncias, no esforço conjunto da ação coordenada contra a PIRATARIA de sementes, aqui no site Sementes Piratas

Formulário de Denúncias

REFERÊNCIAS DO INFRATOR
NOME OU RAZÃO SOCIAL: ODAIR MARTINS DA SILVA

ENDEREÇO (ou croqui): AGUA DO FUNDO

CIDADE: CANDIDO MOTA

ESTADO: SP

TELEFONE: (18) 99644-6519

COORDENADAS:

NATUREZA DA IRREGULARIDADE
LOCAL DA INFRAÇÃO: CANDIDO MOTA / SP

ESPÉCIE / CULTIVAR: MILHO

OBTENTOR (se houver): MORGAN

DESCRIÇÃO DO OCORRIDO: O INDIVIDUO FAZ CRUZAMENTO DE SEMENTES DE

OBTENTORES PARA USO PROPRIO E TAMBEM COMERCIALIZA PARA TERCEIROS

CAMPO(S) DE ATUAÇÃO DO INFRATOR
AGRICULTOR
DENÚNCIA Nº ESTADO RESPOSTA DO MAPA
01/2018 SP A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas.

 

 

 

 

 

 

 

Formulário de Denúncias

REFERÊNCIAS DO INFRATOR
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Barenbrug do Brasil

ENDEREÇO (ou croqui): UBS Guaíra: Rod. SP 345 KM 131 s/n – CEP 14790-970 – Guaíra SP – Brasil

CIDADE: Guaíra

ESTADO: SP

TELEFONE: (17) 3321-7444

COORDENADAS:

NATUREZA DA IRREGULARIDADE
LOCAL DA INFRAÇÃO: UBS Guaíra: Rod. SP 345 KM 131 s/n – CEP 14790-970 – Guaíra SP – Brasil-  / SP

ESPÉCIE / CULTIVAR: Panicum maximum cv. Mombaça

OBTENTOR (se houver): EMBRAPA

DESCRIÇÃO DO OCORRIDO: Comercializar sementes de gramíneas forragerias com prazo de validade de Viabilidade/Germinação de dois anos, onde a legislação exigi um ano de prazo de validade.

CAMPO(S) DE ATUAÇÃO DO INFRATOR
PRODUTOR,COMERCIANTE,REEMBALADOR,BENEFICIADOR
DOCUMENTOS ANEXADOS
FOTOS
DENÚNCIA Nº ESTADO RESPOSTA DO MAPA
04/2018 SP A situação foi apurada. No entanto, os fatos denunciados não foram confirmados na fiscalização realizada.

 

 

OUTRAS DENUNCIAS – RESPOSTAS

DENÚNCIA Nº ESTADO RESPOSTA DO MAPA
31/2018 RS A situação foi apurada.  Entretanto, os fatos denunciados não foram confirmados na fiscalização realizada.
32/2018 RS Informaram que tão logo as denúncias sejam apuradas, serão comunicadas à ABRASEM.
33/2018 RS A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas.
37/2018 RS A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas.
05/2019 RS A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas.
06/2019 RS A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas.
07/2019 RS A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas.
09/2019 RS A situação foi apurada. No entanto, os fatos denunciados não foram confirmados na fiscalização realizada.