ATO Nº1, DE 15 DE MAIO DE 2015

///ATO Nº1, DE 15 DE MAIO DE 2015

ATO Nº1, DE 15 DE MAIO DE 2015

Proteção de Cultivares de Pinus

ATO Nº1, DE 15 DE MAIO DE 2015
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.002594/2015-58, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de pinus (Pinus caribaea var. bahamensis (Barr. et. Golf.); Pinus caribaea var. caribaea (Morelet.); Pinus caribaea var. hondurensis (Sénécl); Pinus elliottii (Engelm.); Pinus kesiya (Royle ex Gordon.); Pinus maximinoi (H. E. Moore.); Pinus oocarpa (Sciede.); Pinus patula (Schiede et. Deppe.); Pinus radiata; Pinus strobus chiapensis (Linneu; Martinez.); Pinus taeda (Linneu.); Pinus tecunumanii (Eguiluz & Perry).) Pinus greggi e seus híbridos, os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.
O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecaocultivares/ formularios-protecao-cultivares>florestais.
FABRÍCIO SANTANA SANTOS
Coordenador
Diário Oficial da União nº 93, terça feira, 19 de maio de 2015

Anexos

2017-06-13T09:15:23+00:00 Categorias: Proteção de Cultivares|