ATO Nº1, DE 15 DE MAIO DE 2015

///ATO Nº1, DE 15 DE MAIO DE 2015

ATO Nº1, DE 15 DE MAIO DE 2015

ATO Nº1, DE 15 DE MAIO DE 2015
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.002594/2015-58, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de pinus (Pinus caribaea var. bahamensis (Barr. et. Golf.); Pinus caribaea var. caribaea (Morelet.); Pinus caribaea var. hondurensis (Sénécl); Pinus elliottii (Engelm.); Pinus kesiya (Royle ex Gordon.); Pinus maximinoi (H. E. Moore.); Pinus oocarpa (Sciede.); Pinus patula (Schiede et. Deppe.); Pinus radiata; Pinus strobus chiapensis (Linneu; Martinez.); Pinus taeda (Linneu.); Pinus tecunumanii (Eguiluz & Perry).) Pinus greggi e seus híbridos, os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.
O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecaocultivares/ formularios-protecao-cultivares>florestais.
FABRÍCIO SANTANA SANTOS
Coordenador
Diário Oficial da União nº 93, terça feira, 19 de maio de 2015

Anexos

2017-06-13T09:15:23+00:00Categorias: Proteção de Cultivares|