ATO Nº 9, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

///ATO Nº 9, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

ATO Nº 9, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

ATO Nº 9, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.000694/2014-69, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Petunia Juss., os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço:

http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecaocultivares/ formularios-protecao-cultivares>ornamentais.

FABRÍCIO SANTANA SANTOS
Coordenador

Diário Oficial da União nº 181, sexta feira, 19 de setembro de 2014.

Anexos

2017-06-13T09:13:23+00:00 Categorias: Proteção de Cultivares|