ATO Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

///ATO Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

ATO Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

ATO Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Anexo I da IN Conjunta nº 1 de 16 de junho de 2014

 

O COORDENADOR-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, art. 29, do Anexo da Portaria Nº 45 de 22 de março de 2007 e parágrafo segundo do art. 3º da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, tendo em vista o disposto na Lei Nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto Nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e considerando as conclusões da 1ª Reunião Extraordinária do Comitê Técnico para Assessoramento para Agrotóxicos – CTA, ocorrida em 03 de outubro de 2018, torna pública a seguinte alteração:

  1. O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, passa a vigorar com as seguintes tabelas anexas:

CARLOS RAMOS VENÂNCIO

Diário Oficial da União nº 211, quinta feira, 1 de novembro de 2018

Anexos

2018-11-01T10:58:38+00:00Categorias: Sanidade|