ATO Nº 8, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 03281.000006/2018-01, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de regal pelargonium (Pelargonium grandiflorum (Andrews) Willd., P.xdomesticum L.H. Bailey, P. crispum (P.J. Bergius) L’Hér. e P. crispum x P.xdomesticum), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuários /insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 170, segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Anexos