ATO Nº 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

///ATO Nº 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

ATO Nº 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

ATO Nº 8, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.007788/2015-40, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de berinjela (Solanum melongena L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura. gov. br/ vegetal/ registros- autorizacoes/ protecao- cultivares/ for mularios-protecao-cultivares>olerícolas.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 220, quarta feira, 18 de novembro de 2015

Anexos

2017-06-13T09:22:43+00:00 Categorias: Proteção de Cultivares|