ATO Nº 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014

///ATO Nº 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014

ATO Nº 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014

ATO Nº 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.006020/2014-78, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de acerola (Malpighia emarginata DC.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/ protecao-cultivares/formularios-protecao-cultivares>frutífera.

FABRÍCIO SANTANA SANTOS

Coordenador

Diário Oficial da União nº 170, quinta feira, 04 de setembro de 2014.

Anexos

2017-06-13T09:09:07+00:00 Categorias: Proteção de Cultivares|