ATO Nº 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

///ATO Nº 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

ATO Nº 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

ATO Nº 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.004560/2012-55, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de orquídeas do gênero Phalaenopsis Blume, os novos descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

Ficam revogados, para o gênero Phalaenopsis, os descritores mínimos publicados no DOU de 24/05/2012, nº 100, seção 1, exceto para ensaios já iniciados até a data de publicação deste Ato, aos quais é facultado o uso do presente documento.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: h t t p : / / w w w. a g r i c u l t u r a . g o v. b r / v e g e t a l / r e g i s t r o s – a u t o r i z a c o e s / p r o tecaocultivares/formularios-protecao-cultivares>olerícolas.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da Unmião nº 210, quarta feira, 4 de novembro de 2015.

Anexos

2017-06-13T09:21:16+00:00Categorias: Proteção de Cultivares|