ATO Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

///ATO Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

ATO Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

ATO Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 03281.000005/2018-59, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de agave (Agave americana, A. scabra, A. inaequidens, A. maximiliana, A. cupreata, A. atrovirens, A. potatorum, A. tequilana, A. angustifolia, A. karwinski, A. fourcroydes, A. macroacantha, A. aktites, A. salmiana, A. mapisaga, A. weberi, A. sisalana, A. desmetiana, A. valenciana, A. vazquezgarciae, A. attenuata, A. pedunculifera, A. geminiflora, A. schidigera, A. filifera, A. colimana, A. lechuguilla, A. victoriae’reginae, A. impressa, A. albomarginata, A. schotti, A. parviflora, A. toumeyana, A. stricta, A. rzedowskiana, A. striata, A. guadalajarana e A. eduardii), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuários /insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 159, sexta feira, 17 de agosto de 2018

Anexos

2018-08-17T09:57:23+00:00Categorias: Proteção de Cultivares|