ATO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

///ATO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

ATO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

ATO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.007053/2015-16, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Petchoa (híbridos intergenéricos de Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. X Calibrachoa Llave & Lex.)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecao-cultivares/formularios-protecao-cultivares>ornamentais.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da Uinião nº 201, quarta feira, 21 de outubro de 2015.

Anexos

2017-06-13T09:19:32+00:00 Categorias: Proteção de Cultivares|