ATO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

///ATO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

ATO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Proteção de Cultivares de Petchoa (híbridos intergenéricos de Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. X Calibrachoa Llave & Lex.))

ATO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.007053/2015-16, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de Petchoa (híbridos intergenéricos de Petúnia e Calibrachoa (Petunia Juss. X Calibrachoa Llave & Lex.)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecao-cultivares/formularios-protecao-cultivares>ornamentais.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da Uinião nº 201, quarta feira, 21 de outubro de 2015.

Anexos

2017-06-13T09:19:32+00:00 Categorias: Proteção de Cultivares|