ATO Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2018

///ATO Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2018

ATO Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2018

ATO Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21806.001175/2003-90, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de abacaxizeiro (Ananas comosus var. comosus), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. Ficam revogados os descritores mínimos publicados no D.O.U., de 17/09/2003, edição 180, seção 1, páginas 5 a 7, exceto para ensaios já iniciados até a data de publicação deste Ato, aos quais é facultado o uso do presente documento.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuários /insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 119, sexta feira, 22 de junho de 2018

Anexos

2018-08-17T10:38:39+00:00Categorias: Proteção de Cultivares|