ATO Nº 5, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.006298/2015-26, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de coentro (Coriandrum sativum L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultur a . g o v. b r / v e g e t a l / r e g i s t r o s – a u t o r i z a c o e s / p r o t e c a o – c u l t i v a r e s / f o r mularios-protecao-cultivares>olerícolas.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 182, quarta feira, 23 de setembro de 2015.

Anexos