ATO Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2016

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.004304/2015-19, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de peperômia (Peperomia Ruiz & Pav), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecao-cultivares/formularios-protecao-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 73, segunda feira, 18 de abril de 2016.

Anexos