ATO Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2016

///ATO Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2016

ATO Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2016

ATO Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2016

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.004304/2015-19, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de peperômia (Peperomia Ruiz & Pav), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecao-cultivares/formularios-protecao-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 73, segunda feira, 18 de abril de 2016.

Anexos

2017-06-13T09:23:57+00:00Categorias: Proteção de Cultivares|