ATO Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O Coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, considerando as alterações recentes das normas brasileiras ABNT/NBR 126789-2018 e ABNT/NBR 8510-2018, que versam respectivamente sobre a terminologia dos produtos técnicos, ingredientes ativos, concentrados técnicos/pré-misturas, formulações e sobre características físicas de agrotóxicos e afins, resolve:

  1. Excluir os seguintes tipos de formulação: Isca em grãos (AB), Aerosol (AE), Isca em blocos (BB), Briquetes (BR), Isca Concentrada (CB), Suspensão de encapsulado p/ tratamento de semente (CF), Granulado encapsulado (CG), Líquido ou gel de contato (CL), Tablete para aplicação direta (DT), Líquido Eletro Aplicável (ED), Grânulos Emulsionáveis(EG),Emulsão para Tratamento de Sementes (ES), Fumigante em Lata (FD), Fumigante em pastilhas (FF), Granulado fino (FG), Fumigante em Vela (FK), Fumigante em Cartucho (FP), Fumigante em Bastões (FR), Fumigante em Tablete (FT), Fumigante em grânulos (FW), Isca Granulada (GB), Gel para tratamento de sementes (GF), Macrogranulado (GG), Pó fino (GP), Graxa (GS), Combi-pack sólido/Líquido (KK), Combi-Pack Líquido/Líquido (KL), Combi-Pack Sólido/Sólido (KP), Microgranulado (MG), Óleo Emulsionável (OE),Suspensão miscível (OF), Pó dispersível em óleo (OP), Isca em Disco (PB), Gel ou Pasta Concentrada (PC), Bastonete vegetal (PR), Sólido (S), Isca em pedaços (SB), Pó solúvel para tratamento de semente (SS), Tabletes Solúveis (ST),Suspensão Ultra Baixo Volume (SU),Tabletes (TB).
  2. Os ingredientes ativos ficam enquadrados no termo: ingrediente ativo (AI)
  3. Os produtos técnicos ficam enquadrados no termo: Produto Técnico (TC)
  4. Os produtos pré-misturas ficam enquadrados no termo: Concentrado Técnico / Pré-mistura (TK).
  5. Corrigir a terminologia da formulação Líquido (AL) para Outros líquidos para aplicação direta (AL).
  6. Corrigir a terminologia da formulação Outro pó (AP) para Outros pós para aplicação direta (AP).
  7. Corrigir a terminologia da formulação Concentrado termonebulizável (HN) para Concentrado para termonebulização (HN).
  8. Corrigir a terminologia da formulação Concentrado nebulizável à frio (KN) para Concentrado para nebulização a frio (KN).
  9. Corrigir a terminologia da formulação Dispersão de óleo ou Suspensão Concentrada em óleo (OD) para Dispersão de óleo (OD).
  10. Corrigir a terminologia da formulação Líquido miscível (OL) para Líquido miscível em óleo (OL).
  11. Corrigir a terminologia da formulação Evaporável (VP) para Liberador de vapor (VP).
  12. Corrigir a terminologia da formulação Granulado dispersível (WG) para Grânulos dispersíveis em água (WG).
  13. Corrigir a terminologia da formulação Suspensão de Encapsulado (CS) para Suspensão de cápsulas (CS).
  14. Corrigir a terminologia da formulação Suspensão de Encapsulado (CS) para Suspensão de cápsulas (CS).
  15. Corrigir a terminologia da formulação Granulado (GR) para Grânulo (GR).
  16. Corrigir a terminologia da formulação Gel Solúvel (GW) para Gel solúvel em água (GW).
  17. Corrigir a terminologia da formulação Granulado Solúvel (SG) para Grânulo solúvel em água (SG)
  18. Corrigir a terminologia da formulação Pó Solúvel (SP) para Pó solúvel em água (SP)
  19. Corrigir a terminologia da formulação Ultra Baixo Volume (UL) para Liquido de ultrabaixo volume (UL)
  20. Corrigir a terminologia da formulação Pó Dispersível para Tratamento de Sementes (WS) para Pó dispersível em água para tratamento de sementes (WS)
  21. Corrigir a terminologia da formulação Evaporável (VP) para Liberador de vapor (VP)
  22. Corrigir a terminologia de formulação mista CS e SC (ZC) para Mistura CS e SC (ZC)
  23. Corrigir a terminologia da formulação Outras (XX) para Outras formulações (XX).
  24. Incluir os seguintes tipos de formulação: Tela/saco formulado (LN), Mistura CS e SE (ZE) e Mistura CS e EW (ZW).
  25. As alterações de que tratam este Ato entram em vigor em 19 de dezembro de 2019.
  26. Os rótulos e bulas de produtos técnicos, pré-misturas e produtos formulados de agrotóxicos e afins devem ser atualizados obrigatoriamente considerando o prazo de até seis meses presente no §1º do Art. 43 do Decreto n° 4074, 04 de janeiro de 2002, contados a partir da vigência destas alterações.

Carlos Ramos Venâncio

Coordenador-Geral

ANEXO

Glossário de Siglas e Termos dos Produtos Técnicos, Ingredientes Ativos, Concentrados Técnicos/Pré-Misturas e Formulações

Sigla Termo
AI Ingrediente ativo
AL Outros líquidos para aplicação direta
AP Outros pós para aplicação direta
CS Suspensão de cápsulas
DC Concentrado dispersível
DP Pó seco
DS Pó para tratamento a seco de sementes
EC Concentrado emulsionável
EO Emulsão de água em óleo
EW Emulsão de óleo em água
FS Suspensão concentrada para tratamento de sementes
FU Fumigante
GA Gás
GE Gerador de gás
GL Gel emulsionável
GR Grânulo
GW Gel solúvel em água
HN Concentrado para termonebulização
KN Concentrado para nebulização a frio
LA Laca
LN Tela/saco formulado
LS Solução para tratamento de sementes
ME Microemulsão
OD Dispersão de óleo
OL Líquido miscível em óleo
PA Pasta
RB Isca
SC Suspensão concentrada
SE Suspoemulsão
SG Grânulo solúvel em água
SL Concentrado solúvel
SO Óleo para pulverização
SP Pó solúvel em água
TC Produto técnico
TK Concentrado técnico/pré-mistura
VP Liberador de vapor
WG Grânulos dispersíveis em água
WP Pó molhável
WS Pó dispersível em água para tratamento de sementes
ZC Mistura de CS e SC
ZE Mistura de CS e SE
ZW Mistura de CS e EW
UL Liquido de ultrabaixo volume
XX Outras formulações

Diário Oficial da União nº 82, terça feira , 30 de abril de 2019 |

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