ATO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2018

///ATO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2018

ATO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2018

Proteção de Cultivares de grão-de-bico (Cicer arietinumL.),

ATO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2018

 

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21806.019566/2018-12, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de grão-de-bico (Cicer arietinumL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 103, quarta feira, 30 de maio de 2018

Anexos

2018-05-30T13:29:13+00:00 Categorias: Proteção de Cultivares|