ATO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2018

///ATO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2018

ATO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2018

ATO Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2018

 

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21806.019566/2018-12, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de grão-de-bico (Cicer arietinumL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 103, quarta feira, 30 de maio de 2018

Anexos

2018-05-30T13:29:13+00:00Categorias: Proteção de Cultivares|