ATO Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

///ATO Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

ATO Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

ATO Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.009095/2019-15, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de cana-de-açúcar (Sacharum L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. Ficam revogados os descritores mínimos publicados no D.O.U., de 05/03/1998, exceto para ensaios já iniciados até a data de publicação deste Ato, aos quais é facultado o uso do presente documento. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuários /insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 36, quarta feira, 20 de fevereiro de 2019.

Anexos

2019-02-20T09:22:19-03:00Categorias: Proteção de Cultivares|