ATO Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

///ATO Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

ATO Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

ATO Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Com retificação publicada no D.O.U. nº 107 de 06 de junho de 2017

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21806.000203/2001-90, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de videira (Vitis L.), os novos descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. Ficam revogados os descritores mínimos publicados no D.O.U., de 03/05/2001, edição 85, seção 1, exceto para ensaios já iniciados até a data de publicação deste Ato, aos quais é facultado o uso do presente documento. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecao-cultivares/formularios-protecao-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Anexos

2017-06-13T09:35:48+00:00Categorias: Proteção de Cultivares|