ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

///ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

 

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.003610/2019-53, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de CAPIM DIGITÁRIA (Digitaria decumbens; D. eriantha; D. milanjiana; D. pentzii; D. smutsii; D. swazilandensis; D. valida e seus híbridos), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuários /insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 16, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Anexos

2019-01-23T11:31:00-03:00Categorias: Proteção de Cultivares|