O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso IV, do Art. 162 da Portaria n° 99, de 12 de maio de 2016, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SDA n° 05, de 2 de abril de 2012, e o que consta no Processo número 21052.009159/2019-72, resolve:

1. Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil à base do ingrediente ativo Tiram, na concentração de 500 g/L, para o tratamento de sementes de pepino (Cucumis sativus L.) com a finalidade de controle de Cladosporium cucumerinum, exclusivamente para exportação a Colômbia, com o objetivo de cumprir os requisitos fitossanitários estabelecidos por aquele país.

CARLOS RAMOS VENÂNCIO

 

Diário Oficial da União nº 106, terça-feira, 4 de junho de 2019